Justiça

Leiria | Pais condenados até 14 anos de prisão por crimes sexuais contra a filha menor

Decisão revelada pelo Tribunal Judicial de Leiria esta segunda-feira.

O Tribunal Judicial de Leiria condenou esta segunda-feira um casal a penas de prisão até 14 anos por crimes sexuais contra a filha.

O pai da vítima foi condenado, em cúmulo jurídico, a 14 anos de prisão por cinco crimes de abuso sexual de criança e seis crimes de abuso sexual de menor dependente, enquanto a mãe foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por cinco crimes de abuso sexual de criança e um crime de abuso sexual de menor dependente.

O tribunal deu como provado, entre outros aspectos, que a vítima, quando tinha entre os 7 e 8 anos, quando a família vivia no estrangeiro, em datas e número de vezes não apurados, foi acariciada pelo arguido “na zona genital”, sendo que “em algumas dessas situações” introduziu os dedos na presença da mãe daquela.

Aos progenitores, ele de 43 anos, ela de 42 anos, ambos detidos preventivamente, o colectivo de juízes determinou ainda, como pena acessória, a proibição do exercício de profissão, emprego, funções ou actividades cujo exercício envolva contacto regular com menores por um período de 10 anos.

Acresce a proibição de assumirem a confiança de menor, em especial a adopção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores por 15 anos, o mesmo período em que ficam inibidos do exercício de responsabilidades parentais.

Ambos foram ainda condenados a pagar à filha, solidariamente, 50 mil euros de indemnização pelos prejuízos causados.


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