Traição no casamento dá direito a indemnização

Segundo a lei portuguesa, a fidelidade é um dever conjugal. Em alguns tribunais portugueses há mesmo processos em que o adultério levou ao pagamento de indemnizações, como foi o caso em que um homem foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa a pagar 12 mil euros à ex-mulher por ter sido considerado que, como consequência do adultério, resultaram danos morais à esposa, a quem foi diagnosticada uma depressão.

O caso é relatado no mais recente episódio do podcast da SIC Notícias “Justiça Sem Códigos”, em que a jornalista Ana Peneda Moreira convida o advogado Nuno Cardoso Ribeiro, especialista em direito da família para falar sobre o peso que uma traição pode ter na hora do divórcio.

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