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Uso de glifosato adiado na UE

Adiamento na decisão sobre prorrogação de 10 anos do glifosato. Os Estados-membros da União Europeia não terão chegado a acordo sobre proposta apresentada para renovar por 10 anos o uso de glifosato, uma substância química controversa que faz parte de herbicidas. Em novembro a proposta irá voltar ao Parlamento UE para discussão e votação.

Esta sexta-feira o vários Estados-membros abstiveram-se numa votação realizada no Comité Permanente de Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, uma proposta que durou dois dias a discutir, em Bruxelas, mas que ao fim não teve aprovação para prorrogar a autorização do químico glifosato por mais 10 anos.

Sem uma maioria a favor ou contra a proposta, o comité foi obrigado a reconsiderar o texto da Comissão de Trabalho que está a estudar todo o processo de utilização do químico, a proposta irá voltar ao Comité para aprovação na primeira quinzena de novembro.

Um porta-voz da Comissão Europeia acredita que um diálogo entre os Estados-membros possa chegar a um consenso favorável da discussão. Existem, no entanto, vários governos que já manifestaram a sua preocupação com o impacto que o glifosato possa ter na biodiversidade e na saúde humana.

Se o Comité não conseguir o consenso dos membros, a decisão final passar para a Comissão que irá ter a decisão final de prorrogar ou não a licença de utilização do químico.

O executivo comunitário recomendou, em setembro, a prorrogação do uso do glifosato no mercado UE por mais 10 anos, após a data da expiração da autorização que terminará a 15 de dezembro deste ano, isto, depois da agência europeia de segurança alimentar não ter encontrado grandes preocupações na utilização deste químico.

A Comissão Europeia, no entanto, reconhece as lacunas identificadas pela agência no estudo realizado, lacunas essas que não chegaram a conclusões sobre determinados aspetos, nomeadamente naquele que pode ser prejudicial ao homem.

O glifosato tem sido alvo de críticas por parte da agência para o Cancro da Organização Mundial de Saúde, que concluiu em 2015 que o químico pode estar na origem de problemas cancerígenos no ser humano.

A Comissão Europeia não baixou braços e para convencer os Estados-membros, procurou “medidas de mitigação dos riscos”, incluindo faixas de proteção de dez metros à volta das áreas onde é pulverizado o produto, bem como a utilização de bicos específicos para reduzir excessos de pulverização.

Os países mais críticos

Áustria e Luxemburgo foram os primeiros países a oporem-se à prorrogação do químico, sendo que o Luxemburgo é o único país que proibiu temporariamente a colocação da substância.


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