Distrito de Setúbal

Setúbal | PS apresenta medidas de apoio às famílias do concelho

O Partido Socialista, pela representação dos vereadores da força política na Câmara Municipal de Setúbal, apresentou uma recomendação na reunião pública de 12 de outubro, que visa aliviar o orçamento de cada agregado familiar após as “marcas profundas” que foram deixadas pela pandemia SARS-CoV-2, pela guerra na Ucrânia e pela inflação.

Neste sentido os vereadores do Partido Socialista recomendam a autarquia a seguir as seguintes medidas; isenção de custos, no acesso aos transportes públicos, para todos os estudantes do ensino obrigatório que residam na área geográfica do concelho e aqui estudem; isenção de taxas municipais de ocupação de via pública e publicidade; isenção de taxas de utilização nos espaços culturais e desportivos; congelamento do aumento das taxas e rendas municipais habitacionais e comerciais (onde se incluem os mercados municipais) para o ano de 2023; redução da tarifa da água no concelho no ano de 2023; criação do Fundo de Emergência Social e a criação de um Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento.

Deste modo os socialista sentem que existe uma “clara necessidade de adotar medidas que reforcem e apostem num conjunto de respostas às famílias”, estas que podem atuar ao nível das necessidades básicas dos cidadãos.

Vale informar o leitor que a isenção dos transportes públicos para os estudantes é algo que a câmara municipal já tem vindo a trabalhar em prol, bem como os restantes concelhos da Área Metropolitana de Lisboa.


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