Santiago do Cacém

Santiago do Cacém | Grupo cívico ameaça com tribunais a futura central fotovoltaica

O grupo cívico ProtegerAlentejo1260ha contestou o projeto de instalação de uma central fotovoltaica no concelho de Santiago do Cacém, envolvendo o alegado abate de 1,5 milhões de árvores, e ameaçou recorrer a tribunal.

Em comunicado, o grupo ProtegerAlentejo1260ha argumentou que «a emissão da Declaração de Impacte Ambiental favorável ao projeto fotovoltaico que a Iberdrola e a Prosolia Energy vão desenvolver na freguesia de São Domingos e Vale de Água terá como consequência o abate de um milhão e meio de árvores para plantar dois milhões de painéis solares».

No comunicado divulgado pela Lusa, o grupo cívico refere «o projeto em causa teve anteriormente e por duas vezes parecer negativo por parte da Comissão de Avaliação devido aos impactes negativos previstos. Os impactes apontados são identificados como negativos, muito significativos e irreversíveis.»

O grupo cívico realçou ainda «ser totalmente contra a concretização desta central solar fotovoltaica», pelo que vai optar por recorrer aos tribunais: ‘É nossa decisão defender a nossa posição e os nossos direitos por via judicial».

«As medidas e compensações propostas pelo promotor não vão, de modo nenhum, ao encontro das exigências manifestadas pela população nas duas consultas públicas.»

Na consulta pública referente ao projeto reformulado, o grupo disse ter apresentado «uma participação de 74 páginas, na qual se demonstrava a incompatibilidade [da central] com estratégias, programas e planos nacionais e regionais».

Essa contribuição do ProtegerAlentejo1260ha deixava a descoberto também «as graves omissões e inverdades constantes no EIA [Estudo de Impacte Ambiental] apresentado» e denunciam também que «os promotores conseguiram convencer a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “com a sua argumentação e um conjunto de promessas, mas esses compromissos não são realistas, nem passíveis de serem cumpridos».

A Iberdrola e a Prosolia Energy obtiveram, a 31 de janeiro, licença ambiental para construir, em São Domingos, o projeto fotovoltaico Fernando Pessoa, com 1.200 megawatts (MW) de potência instalada, o maior da Europa e o quinto maior do mundo.


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