Quatro centros de estética suspensos. Prestavam cuidados de saúde sem profissionais habilitados

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) encerrou quatro espaços onde profissionais não habilitados faziam procedimentos médicos, colocando em risco os utentes, informou o organismo esta sexta-feira via comunicado enviado às redacções.

“A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) visando garantir o direito de acesso dos utentes à prestação de cuidados de saúde adequados, de qualidade e com segurança, e a verificação do cumprimento dos requisitos de funcionamento vigentes, no seguimento da recepção de um conjunto de denúncias que visavam a prática de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados encetou acções de fiscalização em Lisboa e Agualva”, lê-se no comunicado.

Através da observação efectuada nos locais, bem como da prova recolhida, foi possível apurar que em quatro desses espaços eram realizados “procedimentos que requeriam o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos de uso exclusivo por médico” e “procedimentos invasivos de injecção/inserção de produtos na pele, designadamente, aplicação de fios tensores, toxina botulínica, ácido hialurónico, bioestimuladores, multivitamínicos e outras soluções”.

Os operadores faziam ainda “procedimentos de remoção de sinais/nevos”, “procedimentos de PRP – plasma rico em plaquetas”, “procedimentos de lipoaspiração com uso de laser díodo (estrito ato médico)” e “utilização de equipamento de ultrassons focados de uso exclusivo por médico”.

“Perante os factos apurados e o perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes, a ERS decretou medidas cautelares de suspensão imediata das actividades prosseguidas em quatro dos estabelecimentos fiscalizados, com fundamento no exercício não habilitado de cuidados de saúde na área da estética”, indica a nota.

“As medidas cautelares serão declaradas extintas quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes, o qual poderá passar pela cessação definitiva das actividades de prestação de cuidados na área da saúde das entidades visadas”, acrescenta.

“Os factos apurados foram, ainda, comunicados ao Ministério Público, e sempre que aplicável a outras entidades, nomeadamente à Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (INFARMED), à Ordem dos Médicos, à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), à Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e à Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP)”, conclui.

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