Proposta da amnistia para jovens pode ser revista
Com a vinda do Papa a Portugal, o Governo apresentou uma proposta de amnistia para jovens que praticaram delitos e que podem ver reduzida as suas penas. A proposta está a ser muito contestada e o Partido Socialista já admitiu corrigir o diploma.
Em causa está o diploma apresentado pelo Governo sobre a amnistia e perdão de crimes a jovens entre os 16 e 30 anos, no âmbito das Jornadas Mundiais de Juventude, que decorrem em Portugal entre 1 e 6 de agosto.
Após apresentado, o diploma suscitou dúvidas, pois pode colocar em causa o princípio da igualdade.
Pedro Delgado Alves, deputado do PS, reconheceu que poderá ser necessário alterar o diploma com uma “fundamentação mais forte” sobre o critério da idade.
O deputado adiantou ainda que é importante ouvir e recolher mais contributos, para que o diploma possa ser trabalhado.
Esta terça-feira a Assembleia da República irá debater a proposta, pois o objetivo é que esteja em vigor já no próximo dia 1 de agosto.
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