Diploma
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Educação
Marcelo Rebelo de Sousa veta diploma do Governo sobre progressões na carreira dos professores
Presidente da República defende que proposta cria disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e…
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Nova lei limita multas por não pagamento a cinco vezes o valor da portagem em causa
Segundo diploma publicado esta terça-feira em Diário da República
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País
Proposta da amnistia para jovens pode ser revista
LEIS | Diploma de amnistia poderá ser revisto
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País
Hospitais vão poder pagar mais por trabalho suplementar nos serviços de urgência
Presidente da República promulga diploma que aumenta autonomia das contratações nas Urgências
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Atualidade
PS, PSD, PCP, CDS-PP e Chega contra fim dos apoios públicos às touradas
Em causa estão projetos-leis de cidadãos, que juntou mais de 25 mil assinaturas, do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), do…