Fiscalização da GNR já arrecadou 2,5 milhões de euros em coimas por falta de limpeza desde 2020

A Guarda Nacional Republicana (GNR) arrecadou, aproximadamente, 2,5 milhões de euros em coimas devido à negligência na limpeza de terrenos agrícolas e florestais, visando prevenir incêndios rurais. A GNR confirmou as informações à Lusa.

O tenente-coronel Ricardo Vaz Alves, da direção do SEPNA, explicou que as infrações resultaram em valores de 140 euros para pessoas singulares e 800 euros para pessoas coletivas, como mínimo da contraordenação. Esses valores refletem a decisão final em situações que envolvem pagamento de coimas, mas outras resoluções legais também são possíveis, como admoestação ou arquivamento por falta de prova.

As coimas, que pretendem assegurar a limpeza de áreas agrícolas e florestais, devem ser realizadas anualmente até 30 de abril, podendo atingir até 5.000 euros para pessoas singulares e 25.000 euros para pessoas coletivas, dependendo das regulamentações de cada município.

A GNR informou que, entre 2018 e 2023, os distritos mais afetados pela falta de limpeza dos terrenos foram Santarém, Castelo Branco, Braga, Coimbra e Aveiro, enquanto Évora, Bragança, Portalegre, Viana do Castelo e Beja tiveram uma menor incidência.

Entre 2018 e 2023, a GNR notificou um total de 26.140 infrações por falta de limpeza de áreas florestais, além de 3.419 infrações por queimas e 1.359 por queimadas.

A fiscalização da limpeza de terrenos começa em 1 de maio, com mais de 10.000 sinalizações.

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