Moita | Centro de Informação Autárquico ao Consumidor já está em funcionamento

A Câmara Municipal da Moita informa que o Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) já está em pleno funcionamento, no Espaço Cidadão, na Moita, na sequência de um protocolo de parceria assinado entre a autarquia e a Direção-Geral do Consumidor (DGC) no dia 22 de junho.

A autarquia assegura assim aos seus munícipes a promoção da defesa e dos direitos do consumidor, a prestação de informação ao consumidor sobre os seus direitos e modos de exercício, o apoio na resolução de conflitos de consumo que ocorram na área do município, e ao encaminhamento das denuncias ou reclamações para a entidade reguladora ou fiscalizadora de mercado, através de todos os meios.

Por sua vez, a Direção Geral do Consumidor compromete-se, com o município a estar presente de várias formas sendo que as principais abarcam o envio, de forma regular de brochuras informativas e avisos sobre temas de interesse, fornecer o apoio documental e dar ações de formação aos técnicos do CIAC, prestar apoio técnico no domínio da organização e funcionamento do CIAC e da sua integração em sistemas de resolução de conflitos mais abrangentes e promover formas e mecanismos de colaboração com outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, com vista à diversificação de canais informativos de apoio ao consumidor.

Este protocolo assinado entre Câmara Municipal e a DGC visa sobretudo colocar os munícipes sempre em primeiro lugar e ajudá-los a reclamar os seus direitos enquanto consumidores. Para assinar este protocolo no Salão Nobre, nos Paços do Concelho, na Moita estiveram presentes o Presidente da Câmara Carlos Albino e a Diretora-Geral da Direção Geral do Consumidor, Ana Catarina Fonseca.

Fonte: Câmara Municipal da Moita

ÚLTIMA HORA! O seu Diário do Distrito acabou de chegar com um canal no whatsapp
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito