Saúde

Grávidas estrangeiras dão à luz em Portugal para beneficiarem do SNS gratuito

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar suspeitas de estrangeiros que vêm para Portugal para beneficiarem do Serviço Nacional de Saúde (SNS) gratuito, no caso, grávidas que vêm dar à luz a Portugal.

A informação é avançada esta sexta-feira pelo jornal Expresso, que explica que o fenómeno foi identificado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e está a agora a ser investigado pela PJ, adiantando que os inspectores do SEF desconfiam da existência de redes criminosas que fazem chegar a Portugal mulheres grávidas estrangeiras a troco de contrapartidas financeiras.

O objectivo será aproveitarem a gratuitidade do SNS para darem à luz e legalizarem-se no país através do nascimento do filho.

A entrada de grávidas em fim de tempo de gestação no SNS não é um fenómeno totalmente novo. Nos últimos anos foram identificados casos de mulheres dos PALOP, mas recentemente começaram a chegar casos de grávidas vindas da Índia, Bangladesh e Paquistão.

A investigação das autoridades em Portugal foi iniciada depois da morte de uma ​​​​​​​cidadã indiana grávida, recém-chegada a Portugal e sem dados de vigilância.

Além do parto, há estrangeiros que procuram outros tratamentos e até medicamentos, que nos países de origem têm preços inacessíveis, mas que no SNS são gratuitos. É o caso do tratamento para o VIH e para a interrupção voluntária da gravidez.

Uma enfermeira do hospital de Cascais, citada pelo Expresso, avança ainda que nos países de origem, sobretudo no Brasil, há sites que ensinam a utilizar o SNS sem custos.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) refere que mais de 1,5 milhões de cidadãos estrangeiros estão inscritos no SNS e destes mais de 1 milhão e 100 mil têm acesso gratuito.


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