Fiscalização em pedreiras gera mais de 90 autos de infrações

A Guarda Nacional Republicana anunciou este sábado a realização de ações de fiscalização em mais de 80 pedreiras, tendo detetado cerca de 90 infrações relacionadas com a falta de sinalização da exploração, e utilização de recursos hídricos sem o respetivo título.

Segundo refere a GNR em comunicado, as fiscalizações aconteceram entre os dias 25 e 27 de outubro em locais de exploração e/ou armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes, no âmbito da operação nacional “Feldspato”.

De acordo com o documento partilhado, a GNR adianta que a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, assim como a indústria extrativa, estão sujeitos a normativos complementares ao nível da certificação e da implementação de sistemas de gestão de qualidade, da utilização do domínio hídrico e do licenciamento de infraestruturas.

As ações de fiscalização foram levadas a cabo pela Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).

Lembre-se que o SEPNA constitui-se como polícia ambiental, e possui competências para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional.

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