Eutanásia | Parlamento confirma decreto e obriga Marcelo à promulgação no prazo de oito dias

O Parlamento confirmou esta sexta-feira o decreto vetado pelo presidente da República sobre a morte medicamente assistida, vulgarmente chamada de eutanásia.

No total, houve 129 votos a favor, 81 contra e uma abstenção. PS, Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal e PAN, que redigiram o diploma, votaram a favor.

Desta vez, e contrariamente às ocasiões anteriores, os deputados obrigam o Presidente da República à promulgação do diploma, no prazo de oito dias, já que se recusaram a fazer as alterações que tinham sido pedidas por Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta foi a quinta vez que o Parlamento votou um diploma sobre a eutanásia em votação final global. O tema já foi alvo de dois vetos políticos do chefe de Estado e dois vetos na sequência de inconstitucionalidades decretadas pelo Tribunal Constitucional.

O último veto ocorreu no passado dia 19 de Abril, altura em que Marcelo Rebelo de Sousa pediu aos deputados para clarificarem dois pontos do decreto.

Se tiver sugestões ou notícias para partilhar com o Diário do Distrito, pode enviá-las para o endereço de email geral@diariodistrito.pt

Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito