Opinião

Um futuro Primeiro-Ministro, um programa de Governo

Uma crónica da inteira responsabilidade de João Garrett Condelipes

No passado dia 22/02/2023, em entrevista a José Gomes Ferreira, o presidente do Partido Social Democrata, Luís Montenegro, de uma forma genuína, sincera e pragmática, como é seu apanágio, elencou diversas premissas de grande relevância, para o futuro de Portugal.

Que não fiquem dúvidas, ao contrário do PS, que vê no poder, o seu fim, como maneira de continuar a sobreviver, entretanto, empregando verdadeiras famílias inteiras, nos mais diversos organismos do Estado, locais e nacionais.

O objetivo primordial do PSD, não é derrotar o PS, esse, é para nós Socais Democratas, o meio, o meio para no Governo implementarmos as reformas estruturais, a que urge fazer cumprir Portugal.

Na habitação, o líder do PSD, não poderia ser mais claro, nunca irá promover arrendamentos coercivos, num total desrespeito pelas autoridades camarárias locais, e das regiões autónomas.

Mas sim, incentivar os municípios, a aferirem no seu território, se a capacidade do alojamento local está, ou não esgotada. Frisando que não podemos ser mal-agradecidos, com as diversas contribuições do alojamento local, na requalificação dos centros urbanos.

Mas de que autoridade moral provem esta ordem Socialista coerciva, quando é o próprio Estado, que não dá o exemplo, que é proprietário de mais de 10.000 imóveis devolutos. Inclusive, porque cria-se um efeito perverso na lei da procura, com o desinvestimento privado, ocorre a diminuição da oferta, logo, como aumento da procura, os preços aumentam, isto é uma regra básica de economia.

O PSD, apresentou 44 medidas específicas, inclusive, oferecendo o documento ao governo, para estimular o investimento privado, de modo a aumentar a oferta. Inclusive, medidas inovadoras, como estimular a construção privada para arrendamento, com benefícios fiscais e regalias para os promotores, com a possibilidade de tornar mesurável o seu investimento no tempo.

Na atualidade, com o contínuo aumento da inflação: casa 25%; gás 75%; peixe 17%, Luís Montenegro apresentou também um pacote de medidas sociais, que não venham a honorar o défice ou a dívida, tais como: um programa que incentive a regularização de dividas fiscais, e à segurança social, tal como ocorreu em 2016, mas com a sua receita extraordinária, a aplicar em medidas de cariz social.

Incentivos, através de algum perdão de juros ou coimas, para evitar que as mesmas cheguem a incobráveis, no ano de 2016, a receita foram de 816.000.000€.

A imediata baixa do IVA para 6%, nos combustíveis, gás e eletricidade. Baixar o IRS para os jovens até os 35 anos, e uma taxa máxima de 15%, até ao último escalão, e quase isenção de IRS, nos primeiros escalões.

Na classe média, baixar o IRS até ao 6º escalão, baixar 4% no IRC em 2 anos, conforme inclusive acordado entre o PS e o PSD em 2014, que teve como consequência, a receita fiscal inclusive subiu, ou seja, não significa redução da receita fiscal.

Portugal depara-se com um grave problema de natalidade, nos últimos 7 anos de governação de Costa, o orçamento para a saúde subiu de 80.000,000€ para 13.000,000€, um aumento de 80% na despesa, para um serviço pior.

Os recursos humanos do SNS, encontram-se em colapso à muito, e a fugir para o privado, 7 anos depois do aumento da despesa, nos serviços do Estrado, nunca houve tantos seguros de saúde, “os melhores amigos da saúde privada, foram os socialistas, com o apoio de 2 asas, a asa Comunista e a asa Bloquista”.

É imperativo, a criação de um regime de complementaridade, entre os sectores públicos, social e privado, exemplo: o Estado pagar ao privado ou ao social, onde o público não consegue eficiência. Em fevereiro de 2023, existem 1.600,000 portugueses sem um médico de família.

O que falta ao SNS, pode ser colmatado no sector social, um sector que nem visa o lucro, mas que tem os recursos humanos e a capacidade instalada, para cobrir as ineficiências do SNS.

Todos os funcionários públicos, tiveram as carreiras congeladas, afirmou o líder Social Democrata, logo, é preciso ter a coragem de dizer ás pessoas, não o que elas gostariam de ouvir, mas o que precisam de ouvir. O país não dispõe de recursos financeiros, para recuperar todo o tempo congelado aos professores, mas é necessário que todos os funcionários públicos, como um todo e de uma forma equitativa, sejam reacesidos de um acréscimo de tempo. A promoção da falta de exigência na escola pública, teve o efeito de todas as escolas privadas, estejam esgotadas.

Somente após a intervenção do PSD, foi criado o que nunca tinha sido feito, embora seja obrigatório existir, a implementação de uma comissão independente de impacto estratégico ambiental, que nas suas conclusões, vai apontar as vantagens e as desvantagens de cada proposta, para a localização da construção do novo aeroporto de Lisboa.

Com a estimativa dos custos e preços, para existir um termo comparativo dos prazos e preços. O PSD exige de imediato, o início das obras de requalificação da Portela, que já levam meio ano de atraso, não é aumentar, mas sim melhorar o serviço.

O maior erro do ainda governo em funções, foi a renacionalização da TAP, e após uma injeção de 3.200,000€ dos impostos dos contribuintes, reconhece agora, que o PSD sempre teve razão, e pretende novamente a privatização?

O PSD na sua proposta de revisão constitucional, propõe que as nomeações atualmente a cargo do Governo, do Governador do Banco de Portugal, do Procurador Geral da República, e do Presidente do Tribunal de Contas, passem a ser nomeados pelo Presidente da República, com uma ressalva, de em caso de não ser reconhecida legitimidade nas escolhas, 2/3 do parlamento possam revogar as mesmas.

No campo da imigração, o país está necessitado para todos os sectores de atividade, com o atual problema da natalidade, o PSD é novamente inovador, e propõe captar estudantes estrangeiros para o ensino superior, mão de obra qualificada num futuro de curto prazo, bem como a possibilidade de trazerem as suas famílias.

Por fim, Luís Montenegro reforçou novamente que ele e o partido, encontram-se preparados para governar a qualquer momento, e o objetivos, é o da génese do PPD, trabalhar com afinco, para obter 116 deputados, indiferente a quaisquer partidos e as suas posições hierárquicas na sondagem dos votos, mas como muitas certezas, o PSD nunca governará com partidos anti NATO, antieuropeístas, de ideologias Russófilas, ou que partilhem de ideais xenófobos.

Concluindo, e as palavras agora são minhas, somos convictamente Socias Democratas, um espectro político onde existe espaço para esquerda moderada, centro direita, mas também onde cabem conservadores e liberais.


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