Conselho de Ministros
-
País
Governo vai votar criação de novos juízos especializados para processos de imigração
Proposta do Governo será aprovada em Conselho de Ministros
-
País
Conselho de Ministros aprova reforço das Forças Armadas, nova estratégia climática e revisão da Convenção de Albufeira
Conselho de Ministros aprova reforço das Forças Armadas, nova estratégia climática e revisão da Convenção de Albufeira
-
Atualidade
Do alojamento local ao apoio à Ucrânia: as decisões que vão mexer com Portugal nos próximos anos
Do alojamento local ao apoio à Ucrânia: as decisões que vão mexer com Portugal nos próximos anos
-
País
Governo aprova reforma laboral e pacote de medidas para habitação, cibersegurança e serviços públicos
Governo aprova reforma laboral e pacote de medidas para habitação, cibersegurança e serviços públicos
-
Política
Governo aprova descida temporária do ISP
Governo aprova descida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos para mitigar subida dos combustíveis causada pelo conflito no Médio Oriente.
-
País
Conselho de Ministros reúne-se em Lisboa a 12 de março de 2026 com duas sessões previstas
Ministros reunem a esta hora
-
Distrito de Lisboa
Reunião do Conselho de Ministros realiza-se quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, em Lisboa
Ministros reunem-se hoje.
-
País
Governo prorroga situação de calamidade devido aos efeitos devastadores da depressão Kristin
Calamidade prolongada até 15 de fevereiro pelos efeitos da depressão Kristin, com medidas excecionais para reconstrução e apoio às populações.
-
País
Governo alarga situação de calamidade a nove concelhos devido à tempestade Kristin e risco de cheias
Oito concelhos em estado de calamidade, um deles é no distrito de Setúbal
-
País
Governo cria urgências regionais e Península de Setúbal será a primeira a testar o novo modelo
🚨 Governo dá luz verde às urgências regionais! A Península de Setúbal será a primeira a testar o novo modelo…
-
Atualidade
Governo aprova dois dias de luto nacional pela morte de Francisco Pinto Balsemão
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto de luto nacional de dois dias pela morte de Francisco Pinto Balsemão,…
-
Política
Imigração | Leitão Amaro diz que Governo tem “outros capitulos por fechar”
O Diário do Distrito esteve presente na conferência após Conselho de Ministros. Leitão Amaro saudou a promulgação do Presidente da…
-
País
Governo Aprova Pacote de Medidas para a Habitação: 12 Mil Casas e 1,3 Mil Milhões do BEI
Governo promete 12 mil casas para habitação acessível.
-
País
Governo aprova pacote de apoios para famílias e empresas afetadas pelos incêndios
Governo aprova medidas urgentes para apoiar famílias, empresas e autarquias afetadas pelos incêndios. Saiba quais são os apoios.
-
Política
Governo de Luís Montenegro sob fogo à saída do Conselho de Ministros
"O relevante é como acaba, não como começa", disse Leitão Amaro sobre a reforma laboral. Após o Conselho de Ministros…
-
Economia
Governo elimina obrigatoriedade de sistemas de detenção de incêndio em explorações pecuárias
O Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que elimina a obrigatoriedade de instalação de sistemas automáticos de detecção de incêndio
-
País
Governo avança com suplemento extraordinário para pensões baixas e anuncia corte no IRC
Governo aprova suplemento para pensionistas de baixos rendimentos e corta IRC às empresas. Novas medidas chegam já em setembro.
-
País
Governo lança privatização da TAP e aprova plano para novo aeroporto e estatuto da pessoa idosa
Governo aprova venda de 49,9% da TAP, investimento militar no Montijo e novo Estatuto da Pessoa Idosa. Veja todas as…
-
País
Governo marca eleições autárquicas e avança com proibição de telemóveis nas escolas
Autárquicas marcadas para 12 de outubro. Governo proíbe ‘smartphones’ nas escolas e avança com novas leis de cibersegurança e justiça.
-
País
Governo fixa eleições autárquicas para 12 de outubro após consenso parlamentar
Governo marca eleições autárquicas para 12 de outubro. Data reúne maioria dos partidos. Saiba como foi tomada a decisão.
