coimas
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País
Chega quer proibir uso de vestuário que oculte o rosto em espaços públicos, incluindo motivos religiosos
Chega propõe proibição de vestuário que oculte o rosto em público. Inclui uso religioso e prevê coimas até 4 mil…
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País
Tribunal Constitucional recusa apreciar recursos e trava coimas de 225 milhões no cartel da banca
Cartel da banca escapa a coimas de 225 milhões. Tribunal Constitucional recusa recursos e AdC faz última tentativa para reverter…
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Economia
Fundo de Acidentes de Trabalho com mais de 2.000 processos em gestão
Indemnizações do fundo de acidentes de trabalho caem, mas subida de reembolsos às seguradoras impulsiona receita.
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Sociedade
Saiba quando deve renovar a sua carta de condução e evite coimas até 600 euros
As regras alteraram-se, são algo complicadas e por isso são muitas as pessoas que têm neste momento a carta caducada…
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Atualidade
Militares da GNR passam a ganhar parte do valor das coimas
O ministro da Administração Interna já terá definido qual vai ser a percentagem que os militares da Guarda Nacional Republicana…
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Economia
Pingo Doce vai impugnar em tribunal coima da Autoridade da Concorrência
Grupo Jerónimo Martins vai impugnar em Tribunal a coima que lhe foi aplicada pela Autoridade da Concorrência
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Atualidade
MEO e NOS outra vez apanhadas a violar regras. Anacom aplica coimas pouco expressivas
Valor das coimas não é expressivo, apesar de o regulador considerar estas situações "especialmente gravosas"
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Curiosidade
Sabe qual é a multa por conduzir na via do meio?
Leve não é
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Reportagem
Seixal | Município quer recuperar casas devolutas do Estado para habitação social de emergência
A reunião camarária do Seixal decorreu esta quarta-feira
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Atualidade
TC reduziu e anulou coimas ao PS, CDS, PCP, BE e MPT
O Tribunal Constitucional anulou e reduziu coimas a vários partidos
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Atualidade
Limpeza de Terrenos obrigatória até 15 de março, com multas pesadas para quem não cumprir
Tenha atenção
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País
Cria ovelhas e cabras? No próximo mês terá que as registar
Vai ter que registar as suas ovelhas e cabras
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Uncategorized
Coima de 2.000 euros por passageiro aéreo sem teste negativo à covid-19
O Governo definiu multas para companhias aéreas e passageiros que viagem para Portugal sem testes negativos ao covid19
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Uncategorized
Limpeza de terrenos tem prazo prolongado até 31 de maio
O prazo para os proprietários assegurarem a limpeza dos seus terrenos foi prolongado até ao próximo dia 31 de maio,…
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Atualidade
Limpeza de Terrenos até 30 de abril e multas até 10 mil euros
O prazo para os proprietários limparem seus terrenos foi prolongado, pelo Governo, até 30 de abril, face à pandemia da…
