Sete detidos da operação “Golden Clam” com apresentações diárias nas autoridades
Já é conhecida a medida de coação aplicada aos detidos da operação que revolucionou algumas zonas do distrito de Setúbal, nomeadamente no Samouco. Os detidos ficam com apresentações diárias nas autoridades até julgamento.
A operação desencadeada pela GNR e Autoridade Tributária que se realizou esta semana em algumas zonas do distrito de Setúbal, nomeadamente na vila do Samouco e foram detidas 10 pessoas, sete vão ficar com apresentações diárias nas autoridades.
O Tribunal do Barreiro informou este sábado as medidas de coação aplicadas a sete detidos dos 10 que estão acusados de fuga ao fisco com o negócio da apanha de amêijoa que se centra naquela vila do concelho de Alcochete, mas também em Almada, Montijo, Seixal e Sesimbra.
Desta operação resultou também a apreensão de 25 toneladas de amêijoa, relacionada com a apanha e comercialização de amêijoa japonesa, as autoridades investigam um esquema de fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Num comunicado conjunto enviado à Lusa, a GNR e a AT indicam ainda que o Tribunal do Barreiro decidiu que dois dos 10 detidos vão ter apresentações semanais nas autoridades e outro fica com a medida de coação mais baixa, o Termo de identidade e residência (TIR).
O Tribunal do Barreiro também decidiu aplicar uma caução de 80 mil euros, outra de 20 mil euros e duas cauções de cinco mil euros, os suspeitos ficam ainda proibidos de contactar entre si e de frequentar locais de apanha de amêijoa.
Na passada quarta-feira, a operação que culminou no Samouco, as autoridades detiveram oito homens e duas mulheres, com idades entre os 21 e os 51 anos.
Refere o mesmo comunicado que “No decurso de uma investigação relacionada com a apanha, armazenamento e comércio de amêijoa japonesa que decorreu durante um ano e meio, foi possível apurar que os suspeitos estavam envolvidos em crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, fraude sobre mercadorias, fraude contra a segurança social e contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios”.
As autoridades salientam, no entanto, que foi ainda possível apurar que os suspeitos tinha uma extensa rede de fornecedores e clientes, nacionais e internacionais, por forma a obter avultadas vantagens patrimoniais sem que estas fossem comunicadas a AT para efeitos de tributação em sede de IRS, IRC e IVA.
Continua em causa o facto de serem utilizadas faturas falsas para suportar aquisições de amêijoa japonesa, captura de forma ilegal, bem como a omissão de rendimentos de vendas efetuadas.
Foram cumpridos 82 mandados de busca e apreensão, 19 domiciliárias e 63 em armazéns, veículos e embarcações.
Foram apreendidas 25 toneladas de amêijoa japonesa, oito viaturas de alta cilindrada, três embarcações, uma arma de fogo, uma arma elétrica, 21 munições de diferentes calibres, 95.038 euros em numerário, 70 volumes de tabaco sem estampilha, uma máquina de contagem de dinheiro e diversa documentação. As autoridades também apreenderam material de apanha e acondicionamento de bivalves, equipamento de mergulho e informático.
Estiveram envolvidos 225 militares da GNR, da AT e PSP.
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