Vicelmo Santana, que outubro de 2022 matou o padrasto na sua residência no Miratejo, Seixal, conheceu esta sexta-feira a sentença proferida no Tribunal de Almada, depois de a leitura do acórdão ter sido adiada.
O jovem foi acusado de homicídio simples, agravado pelo uso de faca e pela posse de arma proibida, e foi condenado a sete anos de prisão efetiva.
A defesa justificou o crime com a situação de violência doméstica e arguiu que Vicelmo agiu em legitima defesa, uma vez que o jovem vivia num contexto familiar problemático.
Foi a própria mãe do menor que admitiu as sevícias de que o jovem era vítima por parte do seu namorado, que chegava ao ponto de apagar beatas do cigarro nos braços no filho.
A juíz-presidente salientou, na leitura do acórdão, que a pena atribuída ao jovem foi a menor que aplicou em toda a sua carreira por um homicídio, e que teve em conta o regime especial para menores, mas também o ambiente familiar do mesmo.
O advogado do jovem, Pedro Marvão, considerou que se trata «de uma pena justa», salientando que «como todos ouviram, foi a pena mais baixa aplicada a um crime do género».
Pedro Marvão frisou que «continuamos a considerar que foi uma situação de legítima defesa, pelo que iremos ponderar se vale a pena recorrer ou não».
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