Queixas de encarregados de educação por falta de vagas em creches e acesso a vouchers
O Portal da Queixa recebeu um total de 579 reclamações, em dois meses, dirigidas ao setor da Educação, e o Ministério da Educação é o principal alvo das queixas.
Entre os principais motivos estão: a falta de vagas, os problemas com as matrículas e com os manuais escolares gratuitos.
Entre o mês de julho e o início de setembro, o Portal da Queixa recebeu um total de 579 reclamações relacionadas com a área da Educação, verificando-se um aumento de 39,5% face ao período homólogo do ano passado, que registou apenas 415 queixas.
A motivar as principais reclamações dos pais/encarregados de educação estão as dificuldades na utilização do Portal das Matrículas, o site através do qual se processaram as matrículas ou renovação, a gerar 24.3% das queixas recebidas no período em análise.
A falta de vagas, com especial enfoque no pré-escolar, é o segundo motivo mais reportado. Trata-se de uma realidade que reflete a indignação e o desespero de vários pais que não conseguiram colocação para os filhos neste ano letivo, retratada em 20.9% das reclamações.
As dificuldades na obtenção dos livros escolares, relacionadas com os vouchers MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) que são disponibilizados pelo Ministério da Educação (ME), ocupam uma fatia 17% das queixas sobre o acesso, falta ou atraso dos vouchers.
A absorver 16.8% das reclamações estão (ainda) os problemas com a devolução dos manuais escolares, onde os pais contestam a regra de devolução dos manuais, a recusa ou não aceitação da devolução dos livros pela entidade competente.
De acordo com os dados analisados, a maioria das reclamações registadas, nos últimos dois meses, estão concentradas no Ministério da Educação, que foi alvo de 52.3% das queixas. Já a plataforma MEGA, foi responsável por 14.7% das ocorrências registadas.
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