PSP deteta 20 infrações em Operação Conjunta com a Autoridade Tributária

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 1.ª Divisão Policial, na noite de 10 para 11 de novembro, realizou uma operação conjunta que envolveu as equipas de fiscalização desta subunidade policial e equipas da Autoridade Tributária, direcionada para a fiscalização de espaços comerciais.

Com esta ação proativa, a PSP, em concertação com a Autoridade Tributária, procurou averiguar a regularidade e conformidade de funcionamento de dezenas de operadores comerciais na conhecida zona do Bairro Alto, fazendo-o nos mais diversos espectros normativos e sancionatórios, contraordenacionais e tributários, conscientes da importância que os mesmos têm no plano económico e do consumidor.

A desconformidade legal de vários comportamentos pode inclusive ser gerador de insegurança junto da comunidade e das milhares de pessoas que frequentam aqueles espaços comerciais, constituindo-se, por isso, como uma prioridade da PSP no seu quadro de atuação.

Nesta fiscalização policial estiveram envolvidos 5  Polícias e 5 Inspetores da Autoridade Tributária, os quais procederam à fiscalização de uma dezena de estabelecimentos, tendo registado várias infrações, designadamente:

·         02 contraordenações relacionadas com extintores fora de validade;

·         01 contraordenação por música após 23H00 de janela aberta;

·         01 contraordenação por falta de condições de higiene;

·         01 contraordenação por falta de livro de reclamações;

·         01 contraordenação por falta de dístico alusivo à interdição de fumar;

·         01 contraordenação por falta de mapa de horário;

·         01 contraordenação por falta de licença de música;

·         01 contraordenação por falta de mera comunicação prévia;

·         01 contraordenação por infração CIEC (apreensão – tabaco); e

·         10 contraordenações por falta ou irregularidade na emissão de fatura

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