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Precariedade na Cultura “mais visível” mas sem solução “em dois meses”

“Todos nós estamos a viver uma situação” para a qual “nenhum de nós estava preparado. Não vale a pena dizer o contrário”, afirmou a ministra Graça Fonseca, aludindo à pandemia do novo coronavírus (SAR-CoV-2) e aos respetivos constrangimentos que tem provocado.

Em Évora, onde visitou as obras do centenário Teatro Garcia de Resende, Graça Fonseca foi confrontada, à entrada e à saída, com uma manifestação de mais de 100 profissionais de várias áreas artísticas da cidade alentejana.

Em declarações aos jornalistas, no interior do teatro, a governante reconheceu que a situação decorrente da doença provocada pelo SARS-CoV-2 evidencia a precariedade do setor cultural.



Trata-se de “uma situação que coloca mais visível a situação, já de si difícil e precária, de muitos profissionais do setor da cultura”, que “é algo que existe há mais de 20 anos”, afirmou.

Segundo a ministra, o Governo está “a trabalhar” e assumiu “o compromisso de, ao longo deste ano, resolver as questões laborais, de carreiras contributivas” ou “de descontos” destes profissionais, entre outras matérias.

Mas “não podemos resolver em dois meses o que não foi resolvido em 20 anos, não é possível”, ressalvou, exemplificando que o facto de “a maioria dos profissionais” do setor “só ter recebido 219” euros de apoio pela redução da atividade “é um reflexo, precisamente, de carreiras e de questões laborais e contributivas que não foram resolvidas nos últimos anos”.

Os manifestantes, munidos de cartazes, onde referiam a sua profissão, a estrutura cultural que representam ou as dificuldades que enfrentam, e com gritos como “Fonseca não tens graça nenhuma”, tentaram falar com a ministra, mas esta evitou-os e foi inclusive seguida por alguns, até entrar no automóvel.



“As manifestações fazem parte da democracia, acho que é importante. Aliás, acho que é mesmo importante que existam até na perspetiva de chamar a atenção das pessoas para o valor que a cultura tem nas nossas vidas”, disse a ministra aos jornalistas.

Questionada pela agência Lusa sobre o manifesto lançado hoje pela Rede de Livrarias Independentes (RELI), com o objetivo de chamar a atenção para o “insuficiente apoio do Estado português” face à pandemia, Graça Fonseca disse compreender que “todos os setores da cultura estão a passar por dificuldades particulares” e que tem “falado com muitos”, sendo a RELI “um parceiro”.

Durante o período de emergência, o Governo abriu uma linha de compra de livros a editoras independentes e, “na segunda-feira”, vão ser anunciados “os resultados dessa aquisição de 400 mil euros”, estando para este ano prevista ainda a aquisição de “mais 200 mil euros de livros na relação com as bibliotecas”.

“A campanha que estão a fazer e que começa hoje visa alertar o Estado e o Estado está alertado, mas também visa algo muito importante, que é as pessoas darem valor ao livro, a comprar um livro” e perceberem “que um livro tem um valor cultural, mas também económico”, afirmou.

A propósito do Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora, cujo diretor, António Alegria, alertou, na quinta-feira, para a “falta crítica” de funcionários para a vigilância, a ministra admitiu que a instituição “não é caso único” no país”.

“Há mais de um ano e meio, pelo menos desde que eu sou ministra, que temos falado da questão dos funcionários nos diferentes museus. É algo que temos vindo a mapear, identificar e sabemos quais são as faltas, as previsíveis aposentações nos próximos anos e temos de ter um plano para resolver” o assunto, argumentou.

Trata-se de algo “transversal ao setor público e tem que ser um trabalho, como está a ser feito, de coordenação transversal ao Governo” para “conseguir colocar mais pessoas nos sítios onde elas fazem mais falta e os museus” são, “claramente uma delas”, argumentou.

Além de visitar Évora, onde esteve numa livraria independente, num centro de investigação da universidade e inaugurou uma exposição, Graça Fonseca começou o dia em Montemor-o-Novo, no Convento da Saudação, em obras, e na associação Oficinas do Convento.

No domingo, a ministra continuará por terras alentejanas, no distrito de Portalegre, com visitas a espaços e equipamentos culturais em Elvas, Campo Maior, onde participa na apresentação da candidatura das Festas do Povo a Património Cultural Imaterial da UNESCO, e Castelo de Vide.

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