Opinião

Os autocarros de Deus

Existe uma velha piada dita pelos cubanos, dita às escondidas uma vez que ainda vivem ainda sob um regime sem liberdade, de que “os autocarros num país comunista pertencem a Deus, pois só passam quando Deus quiser.”

Podemos dizer que hoje em Setúbal assistimos à aplicação prática desta política, pois quando um munícipe se dirige a uma paragem sabe a hora a que lá chega, mas nunca a que horas irá sair dali.

Apesar da ligeireza das primeiras linhas, a situação atual no município de Setúbal é grave e está a impactar negativamente a vida das populações, impedindo que estas se desloquem para o trabalho, para as escolas, para as consultas, enfim, que possam fazer a sua vida normal. A operação da concessão dos Transportes Metropolitanos de Lisboa na Carris Metropolitana tem sido um desastre a todos os níveis e, se poderíamos compreender alguns atrasos iniciais e problemas pontuais, a gestão desta crise pelo executivo camarário tem sido atroz.

Creio que na verdade estamos novamente a assistir ao resultado do excesso de centralização onde a responsabilidade se perde no labirinto da burocracia criada em gabinetes de caciques locais. Algo já experienciado por todos os cidadãos quando se dirigem a uma “repartição pública”: o balcão nunca é o correcto, falta sempre um papel ou temos de nos dirigir à tesouraria localizada noutro local, mas agora experienciado a nível coletivo e num sistema critico como o dos transportes.

Todos já entendemos que a Câmara não pode resolver tudo sozinha porque existiu uma delegação do serviço na AML (Área Metropolitana de Lisboa), que por sua vez subdelegou na TML (Transportes Municipais de Lisboa), no entanto qualquer aprovação depende de consulta prévia com pareceres vinculativos de cada um dos representantes das autarquias, pelo que a responsabilidade nas decisões tomadas não pode ser afastada.

Outra questão será a gestão operacional do serviço, que tem sido difícil e sobretudo a forma atabalhoada como o executivo municipal se tem eximido da sua verdadeira força de representação política local.

É de facto uma situação difícil, mas não é exatamente para estes momentos que os decisores políticos são eleitos, para proporem soluções alternativas e resolver os problemas dos munícipes? Os munícipes estão confusos perante as respostas de um Presidente que diz não poder fazer nada em relação a este ponto, sendo natural perguntarem-se os mesmos munícipes então apara que serve um presidente de Câmara senão para lutar pelos seus conterrâneos?

A descrença na politica local, e nos políticos em geral, também tem por base estas situações em que representantes eleitos estão paralisados e manifestam a sua incapacidade em resolver problemas. Chegámos ao ponto de a Câmara de Setúbal convocar uma manifestação popular contra a situação dos transportes no município, ou seja, presumimos que o Sr. Presidente André Martins irá estar frente ao seu gabinete na Praça do Bocage queixando-se que o executivo pode e deve fazer mais….

O descrédito vem de trás, é difícil compreender que exista uma colagem mediática ao sucesso e um sacudir agua do capote sempre que algo não corre bem.

Lembramos que a vice-presidente da Câmara disse a 01 de junho que a implementação da carris metropolitana “só tinha sido possível devido à pressão e dinheiro dos municípios”, terminando agora a mesma Câmara a pedir que as populações se manifestem porque não pode fazer nada. Variadas vezes referiu o edil de Setúbal:“ Não tivemos condições para prever que este sistema de transportes não estava em condições para funcionar. Em vez de se ter iniciado a 1 de Junho podíamos assumir que não havia condições e entrava a 15 ou 20 de Junho. Enganar as pessoas é que não aceitamos” e ainda: “pedir desculpa aos setubalenses é pouco”. “O que nós entendemos que vínhamos aqui fazer era dizer que temos responsabilidades, que vamos continuar a assumir”.

Até um olhar menos atento na estrutura da TML consegue detectar um Conselho de Mobilidade, “composto pelos presidentes da câmara municipal de cada um dos municípios que integram a AML, pelos membros do Conselho de Administração da TML e pelos membros da Comissão Executiva Metropolitana da AML. Cabe-lhes pronunciar-se, por solicitação da Assembleia Geral, do Conselho de Administração, da Comissão Executiva Metropolitana ou do Conselho Metropolitano da AML, sobre matérias relacionadas com a atividade da TML ou com a acessibilidade, mobilidade e transportes.”

Parece-nos que a Câmara tem aqui um local privilegiado para fazer valer as preocupações dos setubalenses fazer valer as alternativas no clausulado do contracto para métricas de qualidade que permitam aferir casos de incumprimento por parte do concessionário, certamente com multas diárias por cada incumprimento das carreiras que não passaram. Se não existe exclusividade no serviço poder-se-á pensar em atribuir a concessão a outro operador a expensas da Alsa Todi?

Existem ferramentas que podem e devem ser usadas na negociação, se não está a funcionar, não criemos distrações, assuma-se e resolva-se. Qualquer dia ainda ouviremos apelos para ir buscar o Almirante Gouveia e Melo para pôr isto a funcionar, de forma a suprir a falta de capacidade do Estado em realizar as suas atribuições básicas.

Cristiano Sousa Neves, Jurista e membro da Iniciativa Liberal


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