País

Obstetra vai recorrer da proposta de expulsão do Conselho Disciplinar

O obstetra contra quem decorrem várias queixas por não ter detectado malformações em bebés durante as ecografias, vai contestar a proposta de expulsão emitida pelo Conselho Disciplinar da Ordem dos Médicos.

O anúncio foi feito pelo advogado do médico Artur Carvalho, que explicou que o obstetra ainda não foi oficialmente expulso, e tem agora o prazo legal de vinte dias para apresentar contestação.

«Há uma proposta de expulsão de um relator do Conselho Disciplinar Regional do Sul que ainda pode ser revista em função da contestação que vamos apresentar no prazo legal de 20 dias», disse à agência Lusa o advogado Miguel Matias.

Da decisão do Conselho Disciplinar Regional do Sul, o médico obstetra Artur Carvalho pode recorrer para o Conselho Superior da Ordem dos Médicos e para os tribunais administrativos.

«O doutor Artur Carvalho só não está a trabalhar porque entende que não o deve fazer», sublinhou o advogado, lembrando que a suspensão cautelar, de seis meses, do médico Artur Carvalho, terminou no passado dia 26 de abril e que, desde então, não lhe foi aplicada pela Ordem dos Médicos qualquer outra sanção impeditiva do exercício da profissão.

Fonte do Conselho Disciplinar da Ordem dos Médicos confirmou à agência Lusa que, de facto, neste momento não existe nenhuma suspensão cautelar do médico Artur Carvalho, não obstante a proposta de expulsão do Conselho Disciplinar, que pode vir a ser revista ou confirmada por aquele órgão de fiscalização da Ordem dos Médicos.

Artur Carvalho ficou ‘célebre’ após o nascimento de Rodrigo, conhecido por ‘bebé sem rosto’ que apresenta graves malformações no rosto que não foram detectados nos exames de acompanhamento realizados pelo especialista na clínica privada onde exercia, em Setúbal, a Ecosado.

Este foi um dos bebés cujas malformações não foram detectadas, uma vez que pelo menos desde 2013 outros progenitores têm vindo a apresentar queixas contra o obstetra por não os informar de iguais condições dos seus filhos.

Após a situação de Rodrigo se ter tornado conhecida nos media o Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos propôs a suspensão por cinco anos do médico, e neste órgão encontravam-se também, em fase final de instrução, outros cinco casos que foram apensados num único despacho de acusação, com a proposta de expulsão, a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem.

Segundo os Estatutos da Ordem publicados em Diário da República, as sanções disciplinares são advertência, censura, suspensão até ao máximo de 10 anos e expulsão.

 


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