O Ministério da Justiça (MJ) admite dificuldades para garantir papel nos tribunais devido à falta de matéria-prima no mercado.
Em comunicado enviado às redacções, e após ter sido noticiado que a falta de papel atrasou 20 processos cíveis no Tribunal de Braga, o gabinete de Catarina Sarmento e Castro garante que não foi dada qualquer indicação às comarcas para deixarem de imprimir os actos processuais.
O MJ esclarece ainda que a flutuação de preços tem criado a “dificuldade em determinar o preço-base dos procedimentos a lançar” e também está a resultar na celebração de contratos de curto termo (não superior a dois meses), por causa da flutuação dos preços.
O gabinete do ministério da justiça reconhece, por isso, que o fornecimento do papel “não tem sido contínuo” e sublinha a importância de gerir bem os ‘stocks’ existentes para “acautelar períodos transitórios entre contratos”.
Ainda segundo o ministério, para fazer face às dificuldades, a gestão dos stocks tem sido centralizada a nível nacional pela Direção Geral de Administração da Justiça (DGAJ), “de forma a garantir que não existem ruturas”.
“Desde o início do ano que se tem assistido a uma disrupção do mercado do papel devido à escassez da matéria-prima, situação com forte impacto directo na quantidade e no preço do produto. Prova disso é que se em 2021 o valor médio da resma era de 2,38 euros, em 2022 a média está já nos 4,85 euros”, conclui.
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