Lisboa | Habitação em foco em reunião do grupo de trabalho metropolitano
Na reunião estiveram cerca de 30 participantes, entre eleitos, dirigentes e técnicos municipais.
O grupo de trabalho metropolitano da habitação reuniu esta terça-feira para fazer pontos de situação sobre os acordos-quadro, sobre as candidaturas à componente habitação do PRR por parte dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e sobre os protocolos de colaboração com a Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa e com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Na reunião estiveram cerca de 30 participantes, entre eleitos, dirigentes e técnicos municipais.
No que diz respeito à utilização do acordo-quadro, apresentou-se um quadro com as solicitações efectuadas pelos municípios, no total, 43, sendo que 19 no âmbito de candidaturas para a elaboração de projectos de arquitectura ou especialidades, 12 para a revisão de projectos de arquitectura, 7 para serviços de prospecção geológica e geotécnica e 5 para a elaboração de projectos simplificados.
Foi também feito um ponto de situação sobre as candidaturas dos municípios da área metropolitana de Lisboa, no contexto da componente habitação do Plano de Recuperação e Resiliência.
As candidaturas apresentadas configuram um total de 4.170 fogos, que perfazem um investimento de cerca de 345 milhões de euros, dos quais cerca de 303 milhões são financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência. O total de 125 candidaturas submetidas representam 4170 fogos para habitação, 198 alojamentos urgentes e temporários, 361 camas para alojamento estudantil e 45 fogos para habitação acessível.
Os protocolos entre a Área Metropolitana de Lisboa e a Faculdade de Arquitetura, aprovados no Conselho Metropolitano de dia 26 de Junho, foram também abordados no seio do grupo de trabalho.
Um dos protocolos servirá para o desenvolvimento de um guia que possa servir de apoio técnico e científico aos municípios da área metropolitana de Lisboa, na elaboração de cartas municipais de habitação. O protocolo contemplará ainda um curso de pós-graduação sobre cartas municipais de habitação, que funcionará, de uma forma complementar, como apoio técnico e científico aos municípios da área metropolitana de Lisboa.
Sendo a Área Metropolitana de Lisboa um dos parceiros da Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa no acordo de cooperação Aliança “Nova Geração de Habitação”, ambas as instituições trabalharam, igualmente, num protocolo complementar para definir condições de acesso economicamente vantajosas para os municípios da área metropolitana de Lisboa.
Relativamente ao protocolo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, está prevista, a curto prazo, uma reunião com o instituto para a sua operacionalização célere. Este protocolo irá disponibilizar informação em tempo real sobre a execução física e financeira das candidaturas e facilitar a intervenção dos municípios na resolução de questões de habitação.
Recorde-se, como enquadramento genérico, que durante os próximos anos, a habitação vai ser alvo de investimento em todo o território da área metropolitana de Lisboa, através de uma estratégia comum, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e de outros fundos.
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