JMJ | Governo concede tolerância de ponto em Lisboa nos dias 3 e 4 de Agosto
Segundo despacho assinado pelo primeiro-ministro.
Os trabalhadores da Administração Pública que exercem funções em Lisboa vão ter tolerância de ponto nos dias 3 e 4 de Agosto, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), refere um despacho assinado pelo primeiro-ministro e enviado esta sexta-feira às redacções.
A tolerância de ponto abrange os “trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado, centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, localizados no concelho de Lisboa”.
No diploma, como justificação desta medida do executivo, salienta-se que a JMJ, a decorrer nos dias 1 a 6 de Agosto de 2023, “será o maior evento realizado em Portugal, perspectivando-se um fluxo anormalmente elevado de pessoas”.
“Considerando também as indispensáveis contingências de segurança e o seu inegável impacto na mobilidade dos cidadãos e no tráfego rodoviário; e tendo ainda em consideração a necessidade de mitigar os impactos deste afluxo no quotidiano e na mobilidade, especialmente no concelho de Lisboa, é concedida tolerância de ponto nos dias 3 e 4 de Agosto de 2023” (as primeiras quinta e sexta-feira do próximo mês), lê-se na nota.
Anda segundo o Governo, da tolerância de ponto, “excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respectivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, conclui.
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