Atualidade

Já é conhecida lista de alimentos sem taxa de IVA

Já são conhecidos alguns dos alimentos que vão fazer parte do cabaz de bens essenciais sem taxa de IVA. A revelação foi feita este domingo à noite pelo comentador Luís Marques Mendes, no seu espaço de comentário na SIC.

Assim, e tendo em conta a lista apresentada pelo antigo presidente do PSP, os produtos são deverão ser entre 35 e 40, entre os quais: batata, massa, arroz, cenoura, cebola, brócolos, curgete, alho francês, leite meio gordo, queijo, iogurte, pão, ovos, azeite, fruta (maçã, banana, laranja), feijão, tomate, frango, peixe (pescada e salmão) e carne de porco.

Estes produtos terão taxa de IVA de 0% pelo menos durante seis meses, entre Abril e Outubro.

“A novidade é que isto é preparado a partir de uma lista de produtos elaborada no Ministério da Saúde, ou seja, tendo em atenção regras nutricionais. Segundo, é conjugar isto com uma lista fornecida pelos supermercados e hipermercados pela APED [Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição], que é uma lista dos produtos mais vendidos”, revelou Marques Mendes, acrescentando: “Esta medida é uma ajuda para as famílias portuguesas. Pode ser insuficiente, com certeza, mas é uma ajuda importante e, sobretudo, há um compromisso dos destinatários que o IVA não fica ali na margem de lucro, vai ser mesmo de benefício para as pessoas.

Recorde-se que esta medida faz parte do pacote de iniciativas que o Governo anunciou na sexta-feira para mitigar o aumento do custo de vida no nosso país. Entre as medidas, além do IVA zero, estão aumentos no subsídio de refeição e nos salários da Função Pública, apoios à produção e apoio mensal para as famílias vulneráveis.


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