GNR fiscaliza transporte rodoviário de passageiros na Operação ECR 2023

A Guarda Nacional Republicana vai realizar, entre os dias 20 e 23 de setembro, uma operação de controlo e fiscalização direcionada para o transporte rodoviário de passageiros, em todo o território continental, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego de veículos.

Esta operação decorre no âmbito do Euro Contrôle Route (ECR), um grupo de organismos europeus de fiscalização dos transportes rodoviários que cooperam em conjunto para melhorar a segurança rodoviária, a sustentabilidade, a concorrência leal e as condições de trabalho no transporte rodoviário por meio de atividades relacionadas ao cumprimento das regulamentações existentes.

As ações de fiscalização de veículos pesados de transporte de passageiros, vão incidir nas seguintes temáticas:

– Alteração de caraterísticas e transformação de veículos;

– Tempos de condução diária e semanal, pausas e períodos de descanso diários e semanais;

– Velocidades instantâneas do veículo, registadas pelo aparelho de controlo durante as últimas 24 horas, no máximo, de utilização do veículo;

– Funcionamento do aparelho de controlo (tacógrafo).

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