GNR deteta três infrações por poluição em cursos de água em Loures

Foi divulgado através de um comunicado da Guarda Nacional Republicana (GNR) que o Comando Territorial de Lisboa, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Vila Franca de Xira, detetou três infrações durante a realização de uma ação de fiscalização a recursos hídricos, no dia 12 de abril, no concelho de Loures.

Os militares da Guarda recolheram diversas amostras que foram entregues à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e ao Instituto de Saúde Pública, Dr. º Ricardo Jorge (INSA), tendo sido revelada a presença de metais pesados como o cobre, o chumbo, o cádmio, entre outros, substâncias de elevada perigosidade para a saúde pública e para o ecossistema envolvente.

“Nesta ação policial foram ainda fiscalizados dois operadores económicos suspeitos que realizavam descargas de efluentes, sem qualquer tipo de tratamento, diretamente para a linha de água, onde foram elaborados três autos de contraordenação, destacando-se a inobservância das obrigações enquanto produtor de resíduos, a falta de garantia ambiental obrigatória e falta de alvará, cuja coima pode chegar aos cinco milhões de euros” pode-se ler na nota.

Na sequência desta ação de fiscalização foi ainda possível recuperar e restituir à liberdade um melro-preto (Turdus merula) , que se encontrava dentro de uma gaiola, nas instalações de um dos operadores económicos fiscalizados.

Os autos de contraordenação foram remetidos para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e para a Câmara Municipal de Loures, tendo os factos sido comunicados ao Tribunal Judicial de Loures.

A GNR, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.

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