GNR deteta deposição ilegal de resíduos perigosos em Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo

O Comando Territorial de Setúbal informa em comunicado que, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Destacamento Territorial do Montijo, no dia 20 de fevereiro, detetou crimes de poluição e deposição ilegal de resíduos, nos concelhos de Alcochete, do Barreiro, da Moita e do Montijo.

«Na sequência de denúncias relativas a deposição ilegal de resíduos, os elementos do SEPNA realizaram várias ações de fiscalização relativamente à deposição ilegal de resíduos de construção e demolição (RCD), no decorrer das quais foi possível detetar 12 locais onde tinham sido depositados resíduos, entre os quais se encontravam resíduos perigosos, nomeadamente, telhas de amianto».

A autoridade adianta também que «no seguimento da ação de fiscalização, estão a ser desenvolvidas diligências no sentido de minimizar os efeitos causados por estes resíduos e notificadas as entidades responsáveis pelas infrações cometidas, sendo que se aguarda a sua retirada e encaminhamento para local de tratamento adequado evitando e reduzindo o risco de contaminação do solo».

O valor das coimas poderá alcançar um valor máximo de 5 000 000 euros, em caso de dolo, avança também a GNR, que explica que «o amianto é uma fibra natural proveniente de vários minerais e a sua perigosidade para a saúde reside na inalação das suas fibras. 

A presença de amianto num edifício não constitui, por si só, um risco para a saúde. O perigo está associado à danificação de materiais que o contêm, pelo potencial de libertação de fibras, inalação e posterior alojamento nos pulmões.»

A GNR apela para o facto da remoção, transporte e armazenamento dos materiais com amianto ter de ser feita por especialistas, obedecendo a um conjunto de requisitos obrigatórios. Em caso de dúvida, sugere-se a consulta do site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para obtenção da lista de operadores de gestão de resíduos licenciados para o tratamento de resíduos de construção e demolição com amianto (RCDA).

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