DA OMS E DOS CONTOS DE FADAS

Uma nova ordem mundial abriu uma janela de oportunidade à esmorecida Saúde Pública há muito cingida à academia, à recomendação higiénica de condutas e ao apuramento dos culpados dos surtos de diarreia no restaurante da esquina. Indubitavelmente, as pandemias trazem entusiasmo clínico, abrem telejornais e geram um bom retorno financeiro a quem as patrocina.

Contudo, a esperança média de vida aumentou e a mortalidade por doenças infecciosas diminuiu significativamente. O saneamento básico, os  antibióticos, a imunidade adquirida pelas viagens internacionais e a miscegenação entre os povos, quebraram, desde a gripe espanhola de 1919, a cadência periódica de surtos pestilentos, tornando difícil voltar a convencer o público que “as coisas estão a piorar” pelo que passaram a ser necessários enredos excitantes como o que franqueou a entrada em cena, com fanfarra e aplausos (à janela), da inigualável Covid 19.

As fábulas e os contos de fadas são excelentes instrumentos pedagógicos e podem desempenhar um papel importante na promoção e na educação para a saúde desde tenra idade enquanto ferramenta motivadora de estilos de vida saudáveis. Jamais deveriam ser usados como promotores de medo, todavia foram-no.

Criar uma ilusão a fim de extrair riqueza pode ser positivo se envolver entretenimento, porém ao acto de enganar deliberadamente com fins lucrativos e sob o falso pretexto de ajudar, chama-se fraude. Parece-me óbvio que a fraude deveria estar, eticamente, arredada duma organização como a OMS, bem como de qualquer intervenção  clínica ou social … mas, desafortunadamente, não tem estado, pelo que a saúde pública foi promovida a “árbitro da liberdade e das relações humanas”.

Surtos epidémicos com risco de mortalidade acima dos 80 anos ou meramente hipotéticos, passaram a ser motivo bastante para confinar, restringir a circulação, encerrar escolas, escamotear o Consentimento Informado (coagindo à vacinação), subverter economias e convencer as gentes a policiar, a discriminar e a ostracizar familiares, amigos ou vizinhos incumpridores.

A História da Humanidade encerra um livro de lições esquecidas como está prestes a suceder com a memória do catastrófico colapso da democracia na década 1930, quando o povo, amedrontado por ameaças existenciais, rejeitou a Verdade e a Liberdade em prole da segurança salvifica, deixando-se lidar por déspotas disfarçados de heróis.

Esta preocupante amnésia está evidente na actual displicência da sociedade perante o advento do mais pernicioso Tratado Internacional alguma vez firmado: O Tratado Pandémico da Organização Mundial de Saúde (OMS) e as inerentes rectificações ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI).

As alterações propostas ao RSI, presentemente  em negociação, são inequívocas quanto ao seu propósito, conforme a sua análise racional atesta (1):

1. Transferência do poder de decisão para a OMS no que a aspectos básicos da gestão social e sanitária concerne.
2. O Director Geral (DG) da OMS terá autoridade exclusiva para decidir quando e onde serão aplicadas as medidas sanitárias que entender pertinentes.
3. As emendas sugeridas pretendem ser vinculativas ao abrigo do Direito Internacional.

Por conseguinte, as declarações do DG da OMS, quando veementemente afirma que “a soberania das nações abrangidas não está ameaçada” são desonestas e levantam questões no que à motivação, à competência e à ética dos proponentes concerne.

A real intenção é transferir para a OMS a tomada de decisões em saúde pública e individual, as quais, por enquanto, competem às Nações e aos indivíduos.

A OMS pretende usurpar direitos inalienáveis sempre que lhe aprouver decretar uma emergência sanitária suscetível de atravessar múltiplas fronteiras ou seja, uma pandemia.

É no mínimo bizarro que nações soberanas se comprometam a seguir entidades supranacionais não eleitas, maioritariamente financiadas por privados com interesses obscuros, no que respeita aos direitos inalienáveis e aos cuidados de saúde dos seus cidadãos, com maioria de razão quando tais decisões implicam consequências económicas e geopolíticas significativas, para além do atentado à soberania, à Declaração de Alma Ata, ao Código de Nuremberga e à Declaração Universal para a Bioética e os Direitos Humanos, entre outros.

Mas desde a estreia, em 2020, da “Odisseia Pandémica” que já anunciou a sequela intitulada  “Doença X” tudo passou a ser aceitável como aliás se constatou na recente campanha eleitoral, em que o Tratado Pandémico foi tabu: o grande omitido pela comunicação social e o segredo mais bem guardado por todos os partidos com assento parlamentar.

Pela propaganda se iludem os povos, pela censura se corta a Liberdade e, uma vez mais, em nome da segurança a História está a repetir-se… Vamos consentir?

(1) – Texto oficial das propostas de alteração ao RSI que sustentam o novo Tratado Pandémico da OMS:

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