Câmara de Lisboa tem na mão 21 propostas para a requalificação da Praça do Martim Moniz
Uma obra pela qual os lisboetas esperam há muito.
A Câmara de Lisboa recebeu 21 propostas para a requalificação da Praça do Martim Moniz, que serão agora analisadas por um júri, prevendo-se que os resultados do concurso sejam discutidos e votados pelo executivo municipal em Setembro.
“Foi dado mais um passo no processo de transformação da Praça do Martim Moniz: terminou o prazo para entrega dos trabalhos no âmbito do concurso de conceção e foram submetidas 21 propostas”, revela o município em comunicado.
A autarquia recorda que o processo para a requalificação da zona iniciou-se com “um processo participativo no qual a população manifestou a vontade de criar um jardim na Praça do Martim Moniz”, entrando-se agora na fase de análise das propostas recebidas no concurso público que decorreu até 26 de Maio.
A análise será feita por uma júri com especialistas em arquitectura, arquitectura paisagista e engenharia civil, devendo os resultados do concurso ser discutidos e votados em reunião da Câmara de Lisboa, “o que deverá acontecer em Setembro”.
“O objectivo do concurso é seleccionar um projecto que dê resposta às necessidades da população, identificadas anteriormente no processo participativo. Os trabalhos devem cumprir critérios essenciais como o aumento das áreas verdes, a melhoria da circulação rodoviária, a redução de ruído, a promoção da acessibilidade pedonal, o aumento de segurança e a melhoria das vivências urbanas”, lê-se na nota.
As cinco melhores propostas terão prémios monetários e o projecto vencedor será desenvolvido e concretizado através de um contrato de prestação de serviços por ajuste directo, indica a Câmara de Lisboa.
Ainda segundo o município, o projecto classificado em primeiro lugar será apresentado à população para “recolha de contributos e sugestões”.
O projecto de requalificação “será desenvolvido e concretizado através de um contrato de prestação de serviços por ajuste directo” e tem como preço base 462 mil euros (mais IVA), valor que já inclui o prémio monetário de 30 mil euros que será atribuído à proposta que ficar em primeiro lugar.
O regulamento prevê a atribuição de prémios monetários às cinco melhores propostas, no valor total de 109 mil euros: além dos 30 mil euros de prémio para a primeira classificada, serão atribuídos 25 mil euros à segunda classificada e 18 mil euros a cada uma das propostas que fiquem entre o terceiro e o quinto lugar.
Os termos do concurso foram aprovados em 16 de Novembro de 2022, em reunião da Câmara de Lisboa, depois de um processo participativo sobre a requalificação da Praça do Martim Moniz, que decorreu entre Dezembro de 2020 e Janeiro de 2021, promovido pelo anterior executivo municipal, sob a presidência de Fernando Medina.
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