Associação de Municípios de Setúbal denuncia falta de funcionários não docentes nas escolas

A AMRS – Associação de Municípios da Região de Setúbal alerta para um problema comum que foi referido pelos vereadores da Educação numa reunião realizada neste órgão, que aponta para um constrangimento relativo à falta de trabalhadores não docentes, nomeadamente assistentes operacionais nas escolas.

Para os vereadores, a Portaria n.º 272-A/2017 que regulamentou os critérios de afetação dos assistentes técnicos e assistentes operacionais dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas, não responde às reais necessidades de funcionamento das escolas.

Segundo nota da AMRS o problema está nas fórmulas de cálculo e também «o incumprimento reiterado desse mesmo ratio por parte do Ministério da Educação, nomeadamente no que respeita à substituição daqueles que se encontram de baixa ou atestado resultantes de doenças prolongadas ou incapacidade para o serviço, ou nas situações de falecimento ou aposentação».

Esta situação sofreu um agravamento no ano letivo de 2019/2020, resultante da diminuição das autorizações para colocação de assistentes operacionais de apoio ao acompanhamento de crianças com necessidades específicas na educação pré-escolar e a ausência de resposta nos outros ciclos de ensino.

A pandemia de covid19 veio agravar a situação no início do ano letivo de 2020/2021, devido às normas de prevenção da Direção Geral de Saúde e do Ministério da Educação, «e que recaem sobre o conteúdo funcional dos trabalhadores não docentes, nomeadamente as respeitantes ao reforço de higiene e limpeza, bem como ao acompanhamento de crianças, desfasamento de horários de entrada, saída e almoço, tendo em conta as questões de distanciamento físico que aí são colocadas» refere o comunicado da AMRS.

Por estes motivos a Associação de Municípios da Região de Setúbal considera fundamental que na abertura do novo ano lectivo o Ministério da Educação reveja as fórmulas de colocação com base nas reais necessidades de cada escola ou então garanta o cumprimento do ratio de pessoal e substitua os trabalhadores em situações de doença prolongada e com elevadas percentagens de incapacidade para o serviço, bem como à substituição de trabalhadores em situação de aposentação ou falecimento.

Outras exigências passam pela colocação de trabalhadores não docentes para o acompanhamento das crianças com necessidades educativas específicas e uma dotação excecional para reforço de trabalhadores não docentes durante a pandemia COVID-19, que permita uma adequada higiene e limpeza dos equipamentos escolares, bem como o acompanhamento e vigilância dos alunos, o apoio a entradas e saídas e a resposta aos novos horários que foram estabelecidos de acordo com as orientações da Direção geral de Saúde e do Ministério da Educação.

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