País

ASAE apreende mais de 23 toneladas de produtos alimentares e instaura vários processos-crime

Nova operação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e mais de 23 toneladas de géneros alimentícios apreendidos.

A mais recente acção de fiscalização da ASAE no território continental durou dois dias, entre terça e quarta-feira, com 160 inspectores a fiscalizarem, em 2.485 operadores económicos de 51 localidades, as condições de transporte de mercadorias em circulação de bens alimentares e não alimentares nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.

Como resultado, foram apreendidos 23.146 quilos de géneros alimentícios, designadamente moluscos bivalves vivos, laranjas, morangos, mirtilos, batatas, produtos à base de carne, cerca de 30 litros de vinho e ainda outros produtos não alimentares, tais como 470 artigos de vestuário, sete equipamentos de registo e controlo de temperatura e 19 máquinas de jogo, avaliados em 32.400 euros.

Foram ainda instaurados três processos-crime por usurpação de Denominação de Origem Protegida (DOP) em fruta, venda, circulação de produtos contrafeitos e exploração de jogos de fortuna ou azar, e 30 processos de contraordenação por incumprimento das condições de higiene em transporte de géneros alimentícios, falta de controlo metrológico, falta de rotulagem em géneros alimentícios, falta de número de operador de hortofrutícolas, colocação no mercado de produtos de origem animal fabricados na Comunidade por estabelecimentos não registados ou não aprovados, o transporte de ostras em incumprimento das regras sanitárias, entre outras.

Esta acção contou ainda com a colaboração da PSP e da GNR.


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