ASAE apreende equipamentos de abastecimento de combustível por crime de especulação

A ASAE, por meio da sua Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, realizou uma operação que resultou na apreensão de dois equipamentos de abastecimento de combustível, um de gasóleo e outro de gasolina, em duas estações de serviço localizadas no concelho de Grândola, distrito de Setúbal.

Durante a intervenção, os inspetores da ASAE detetaram uma prática especulativa nos equipamentos. Antes mesmo do início de cada abastecimento, quando o utilizador reiniciava o equipamento de contagem, o contador automaticamente alterava-se, iniciando a contagem em valores acima de zero. Essa manipulação resultava na cobrança automática de 10 cêntimos, que rapidamente aumentava para 90 cêntimos, sem haver qualquer abastecimento “real” de combustível.

Apesar de os equipamentos em questão exibirem selos de validade e conformidade, indicando terem sido sujeitos a controlo metrológico no presente ano, a ASAE procedeu à sua selagem e apreensão cautelar para perícia técnica.

Os indícios apontam para a prática do crime de especulação, considerado um delito antieconómico, e do crime de falsificação de notação técnica. Todos os detalhes foram comunicados ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Grândola.

O valor total da apreensão está estimado em 13.000,00 €, demonstrando a seriedade com que a ASAE enfrenta infrações que prejudicam os consumidores e a economia em geral.

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