ASAE apreende 57.175 artigos contrafeitos e instaura 50 processos-crime
Ação decorreu na Semana Anti-Contrafação
Durante a Semana Anti-Contrafação a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, entre os dias 6 a 9 de junho, várias operações de fiscalização de norte a sul do país, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
Em balanço, a ASAE indica que foram fiscalizados 175 operadores económicos, em todo o circuito comercial – produção, armazenamento, distribuição e comercialização incluindo averiguação de venda através de canais digitais.
A autoridade instaurou 50 processos-crime por contrafação, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos e imitação ou uso ilegal de marcas.
Foram ainda cumpridos três mandados de busca domiciliários e não domiciliários e duas buscas em viaturas.
Da ação resultou a apreensão de 57.175 artigos, designadamente vestuário e calçado desportivo bem como acessórios, maioritariamente malas, carteiras, cintos, relógios, isqueiros, óculos de sol, bonés, capas de telemóveis e porta-chaves, entre outros, com um valor global que ascendeu a 220.667,60 Euros.
Algumas das ações operacionais contaram com a colaboração da Polícia de Segurança Pública, da Guarda Nacional Republicana e da Polícia Municipal de Lisboa.
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