António Costa anunciou esta manhã subsídios a fundo perdido até 80% para investimentos de criação de condições sanitárias adequadas à pandemia para os micro empresários, sobretudo no sector da restauração.
Os apoios serão aplicados a despesas entre os 500 euros e até um máximo de 5.000 euros e a candidatura resume-se à entrega de um orçamento.
Já Nelson de Souza, ministro do Planeamento, apresentou as condições do programa do Governo que pretende apoiar a retoma da atividade «particularmente vocacionado para os setores do comércio, do comércio tradicional, da restauração e dos serviços de natureza pessoal».
A apresentação foi feita este sábado durante a cerimónia de assinatura entre a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e a Direção Geral da Saúde de um protocolo de cooperação de boas práticas para o combate à propagação do covid-19.
O sistema vai ter apoios às microempresas que, segundo Nelson de Souza «serão 80% de subsídio não reembolsável, despesas elegíveis que podem retroagir à data da declaração do primeiro estado de emergência, e têm um mínimo de 500 euros».
As despesas elegíveis ainda vão ser afinadas, mas serão sobretudo para equipamento de natureza de proteção individual, quer para trabalhadores quer para utentes, equipamentos de higienização, de contratos e de atividades de desinfestação, mas também muito daquilo que são atividades de natureza positiva como a criação de serviços de entregas ao domicílio ou de facilitação de mecanismos de teletrabalho.
Vão existir dois pagamentos, um com a contratação, com 50% do valor adiantado, sendo que o restante montante vai ser feito mediante declaração de despesa realizada por parte da empresa, confirmada por contabilista certificado.
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