Abstenção, a Rainha da noite das eleições
As opiniões expressas neste artigo são pessoais e vinculam apenas e somente o seu autor.
Estamos prestes a entrar num ciclo de eleições que em condições normais levará que de 2024 a 2026, 2024 a 2026, a cada ano em Portugal, somos chamados às urnas. Todos já ouvimos que, entre o apuramento dos votos, a abstenção atingiu mais uma vez valores significativos.
Em 2022, nas últimas eleições legislativas, cerca de 48,6% dos eleitores não foram votar e, recordando de forma sumária a abstenção registada nas últimas 4 eleições: 2009-40,3%; 2011-41,9; 2015-44,1%; 2019-51,4; 2022-48,6% (Fontes: SGMAI PORDATA).
Estamos a falar de um evento consolidado na nossa sociedade. A abstenção é um dos grandes inimigos da democracia, mas que em menos de 24 horas, o seu tempo de antena expira e todo o mediatismo que foi criado e publicado é guardado na gaveta até ao próximo ciclo eleitoral. A abstenção é um problema que não desaparece por si mesma. É resiliente e requer uma análise profunda, especialmente com a atual falta de políticas públicas para combater e diminuir a abstenção.
A mesma não pode ser resolvida por via de uma nota de rodapé em discursos em noite de eleições, como o passado já nos mostrou. A falta de políticas públicas nacionais para combater a abstenção é uma falha grave e séria para com a democracia em Portugal e neste momento deveria estar em curso um conjunto alargado de reformas.
Em primeiro lugar, a ausência de projetos de educação, resulta que os cidadãos, se tornem eleitores desinformados e desinteressados nos processos eleitorais. É vital promovermos uma maior educação cívica, política e incentivar a participação ativa, nomeadamente nas escolas.
Os estudantes devem ser ensinados sobre a importância da democracia, dos direitos cívicos e do voto como um meio de expressar a sua vontade e influenciar as decisões políticas.
Os papéis dos orçamentos participativos ao nível escolar são fundamentais nesta fase de formação. Quando falamos de jovens temos ao nosso lado a Constituição no seu artigo 70.º «os jovens gozam de proteção especial para efetivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais», ou seja, há propriedade para as políticas públicas desenvolvidas neste âmbito. Ao nível autárquico, e aqui em particular no meu Concelho de Palmela, todos os eventos como reuniões de reflexão/discussão com os cidadãos devem ser publicitados em espaço público de forma visível (com o recurso de outdoors e mupis) e com antecedência, alargando estas medidas aos períodos de discussão pública, em que devem ser usados meios de publicitação para além dos obrigatórios por lei (Diário da República e site).
Ao nível das Reuniões de Câmara o horário deveria ser rotativo (manhãs, tardes e noites) ao longo do ano, promovendo uma maior participação dos munícipes. Por fim, a crise de confiança nas instituições políticas é outro fator crucial para o aumento da abstenção.
A falta de transparência, a corrupção e a distância entre os políticos e a população acabam por diminuir a vontade de participar nas eleições. Os cidadãos deveriam sentir que o seu voto conta e as necessidades são atendidas. Não esqueçamos que a elevada abstenção tem como vitória, a entrega da voz e do poder de influência nas mãos de outros.
Para travarmos o bom combate sobre a abstenção é exigido um verdadeiro esforço em sociedade, a fim de promovermos uma maior participação cívica e restabelecer a confiança e o interesse dos cidadãos na política.
Os partidos políticos devem ter junto da sua comunidade uma relação de proximidade. Aqui realço o papel do PSD Palmela que desde o último ciclo autárquico nunca parou e continua a fazer reuniões e visitas de acompanhamento com organismos na área social, da segurança, do ensino e junto de empresas, assim como com cidadãos particulares por todo o concelho de Palmela.
A disponibilidade para escutar as preocupações e necessidades da população com uma postura transparente e responsável deverá ser parte integrante do ADN dos partidos. Caberá a cada um de nós compreender o valor e a importância do voto como um instrumento para moldar o futuro que desejamos.
Pedro Belo Pires – Vogal da Comissão Política da Secção do PSD de Palmela .
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