Vila Alegre e Marisol na reunião camarária no Seixal
Numa reunião camarária com uma grande participação de munícipes, o executivo da Câmara Municipal do Seixal reuniu pela segunda vez deste mandato na tarde desta quarta-feira.
O primeiro interveniente foi Bruno Oliveira, proprietário de um terreno em Vila Alegre, que regressou às reuniões para solicitar explicações sobre “o pagamento de ‘reforço de infraestruturas’ que me foi solicitado agora que, finalmente, obtive a licença de construção ao fim de ano e meio de vir a reuniões.
Se basicamente todas as infraestruturas estão a ser colocadas por mim, até em pleno séc. XXI tenho de colocar fossa, e pagar para esta ser limpa, afinal o que é que tenho de pagar?”.
Também moradora na Vila Alegre Ana Rita Fernandes lamentou a “falta de iluminação, esgotos, tampas de esgoto em falta e que colocam em perigo quem ali passa, ruas cortadas ou inacabadas. Quando teremos estas situações resolvidas e de quem é a responsabilidade e qual o timing de execução?”.
A vereadora Maria João Macau referiu que “se trata de uma urbanização já antiga, com alguns problemas e da qual aguardamos que o loteador AXL nos entregue os projectos para as obras de urbanização que irão ser realizadas. Em relação à substituição das tampas, estamos a identificar as falhas, e irão merecer a nossa atenção.
Quanto ao pagamento das taxas, estas são aplicadas no bem comum, para obras que são depois feitas em todo o concelho.”
Andreia Poejo solicitou a resolução de um problema que a opõe à seguradora da autarquia. “Ao circular na Rua Humberto Delgado, no Fogueteiro, embati num buraco que foi feito por causa de uma obra. Chamei a PSP para reportar o caso, mas não puderam ir lá por causa de outro acidente, mas disseram-me o que fazer para reportar à Câmara Municipal, com fotos e tudo. Foi o que fiz, e após visita dos peritos e ao fim de vários meses de chamadas para a companhia de seguros da Câmara, recebo a resposta por parte da seguradora de que não vão pagar nada porque eu devia ter circulado mais devagar. O buraco estava lá e não o vi, mas não tenho de pagar por algo que não é culpa minha.”
A esta munícipe respondeu o presidente Joaquim Santos, explicando que “a autarquia gasta cerca de um milhão de euros em seguros e é lamentável que a companhia onde somos segurados, venha agora dizer que tinha de circular mais devagar e que não paga.
Não é a primeira vez que isso acontece e teremos de ver isso com a seguradora esse tipo de situações. Da nossa parte iremos tentar cumprir com o que nos é devido, uma vez que o serviço da Câmara Municipal admitiu ser uma situação da nossa responsabilidade. Peço-lhe apenas mais alguma paciência para avaliarmos tudo internamente.”
Outra ‘repetente’ nas reuniões camarárias foi Anne Sophie Dentinho, que deixou a promessa “de voltar cá chatear enquanto não fizerem nada do que aqui me trás. E isso é a falta de condições na Marisol: falta de passadeiras ou algumas sem serem visívies, infra-estruturas em péssimo estado, sem passeios e outros feitos sem uniformidade conforme se constroem casas, e há vinte anos que a Câmara promete para ali um parque e até agora nada. Em fevereiro recebi um email a dizer que iam fazer requalificações nessa zona e até agora nada.
Peço que deem atenção àquela zona e se não tiverem interesse, ofereçam os bairros a Almada porque pode ser que façam algo.”
Em resposta o vereador Joaquim Tavares explicou que “tem existido resposta dos serviços a algumas situações, mas no caso das passadeiras estamos num procedimento para adjudicação desses serviços.
Nessa zona têm vindo a ser feitas obras de manutenção dos pisos, por ser uma zona com muitas árvores que interferem na via, e temos de equilibrar tudo isso com a segurança das pessoas.
Sobre a requalificação, foram concluídas as Fase 1 e 2, e estamos a preparar os concursos para as Fases 3 e 4, com as quais resolveremos muitos problemas, como as águas pluviais, as passagens rebaixadas.
Já sobre os passeios diferenciados, fizemos uma intervenção para uniformizar, e iremos retomar esse trabalho. Não posso assumir que iremos fazer tudo no próximo ano, mas vamos continuar a insistir na resolução desses problemas.”
A última intervenção coube ao munícipe João Pedro Cardoso, proprietário de um estabelecimento nas Paivas, que pediu a intervenção camarária para um problema criado com um lugar de estacionamento para cargas e descargas. “A paragem é apenas de 15 minutos, e as pessoas usam esse lugar para irem ao café ou afins, só que este lugar está à frente da entrada do meu armazém, e por vezes tenho de ficar à espera que tirem os carros para poder sair com as viaturas com o material do meu armazém.”
Sobre este assunto, Joaquim Tavares apresentou como solução “o aumento dos horários para estacionamento ou ampliar o número de lugares para cargas e descargas, mas iremos avaliar melhor a situação”.
Voto de pesar e minuto de silêncio por Leonel Fernandes
Após a intervenção do público, Joaquim Santos apresentou um voto de pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento de Leonel Pereira Fernandes, aprovado por unanimidade, e a situação pandémica no concelho “que neste momento tem uma incidência de 20-59 casos por 100.000 habitantes. A incidência tem vindo a decrescer em toda a Área Metropolitana de Lisboa, com excepção dos concelhos de Lisboa, Mafra e Cascais.”
O presidente acrescentou ainda que vai ser iniciada a vacinação contra a gripe nas corporações de Bombeiros pelo Aces Almada Seixal.
O período Antes da Ordem do Dia contou com as intervenções da vereadora Elisabete Adrião (PS), que questionou sobre “a falta de pressão de água em Fernão Ferro. Moro nos Redondos e nunca senti essa falta, senão de há cerca de um mês para cá, embora tenha ouvido o problema sentido por outros moradores. A construção do CDA não devia ter melhorado a distribuição?”
Joaquim Tavares garantiu não ter recebido “reclamações sobre o assunto, mas irei pedir aos serviços para me informarem sobre esses valores, visto que temos uma monitorização sobre a pressão. O que tivemos foi uma ruptura a semana passada e uma obra de instalação de válvulas e essa falha pode ter acontecido nessa altura.”
A vereadora socialista questionou ainda sobre “a Corrida de S. Silvestre em Dezembro, organizada pelo Centro Cultural Recreativo de Alto do Moinho e Juntas de Amora, União de Freguesias de Arrentela, Seixal e Aldeia de Paio Pires, mas não surge a Junta de Fernão Ferro. Quais são as razões dessa ausência? Foi uma recusa da Junta de Freguesia de Fernão Ferro ou uma decisão unilateral desta Câmara Municipal?”.
Em resposta, o vereador Bruno Santos garantiu que “a decisão é da entidade organizadora, que está sedeada em Corroios, e as duas juntas são por onde decorre a prova. Em relação a Fernão Ferro, posso referir que ainda ontem tive uma reunião com um membro da Comissão Organizadora das Seixalíadas representante da Comissão Desportiva de Fernão Ferro, onde discutimos formas de dinamizar a freguesia em termos desportivos”.
O vereador Miguel Feio (PS) pediu também esclarecimentos sobre a não realização de um encontro de ornitologia que estava previsto para a Quinta da Marialva, obtendo como resposta que o espaço onde têm decorrido “de forma digna” esses encontros é agora o Centro de Vacinação do concelho.
Antes da Ordem do Dia, o vereador Bruno Vasconcelos (PSD) lamentou que “a minha primeira intervenção era muito mais do que o que saiu depois na acta”, ao que Joaquim Santos explicou que “os vereadores podem, sempre que acharem que a acta não reflecte o que disseram, acrescentar o que entenderem”.
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