nova lei
- Atualidade
Já não é necessário afixar dístico do seguro do carro no pára-brisas
Aprovada pelo parlamento em 2 de Junho, a lei “entra em vigor no dia seguinte à sua publicação”, ou seja,…
- Atualidade
Nova lei limita multas por não pagamento a cinco vezes o valor da portagem em causa
Segundo diploma publicado esta terça-feira em Diário da República
- Sociedade
Tudo o que vai mudar com a nova lei do tabaco
Novas restrições para fumadores
- Internacional
Nova lei na Hungria permite denunciar pessoas LGBTQ que tenham filhos
Governo liderado pelo nacionalista e ultra-conservador Viktor Orbán defende casamento é uma união "entre um homem e uma mulher" e…