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Professor de Setúbal acusado de abuso sexual vê redução e suspensão de pena

Os factos remontam a 2017 e aconteceram num colégio da cidade de Setúbal

O Tribunal da Relação de Évora entende que carícias a alunas de 7 anos não constituem crime de abuso sexual e por isso não têm qualquer tipo de “cariz sexual” relevante para a pena que a primeira instância aplicou ao professor de Setúbal, que viu a sentença decretar-lhe 8 anos e meio de prisão, acusado por 20 crimes de abuso sexual.

O TR de Évora decidiu depois de analisar o recurso feito pela defesa, que em causa estão não 20, mas sim 11 crimes de importunação sexual e reduziu a pena de 8 para 4 anos e 7 meses.

A decisão dos juizes da Relação de Évora leva a reduzir a pena aplicado ao professor de 47 anos que ficou proibido de lecionar durante 5 anos. Os crimes ocorreram em 2017, num colégio privado situado na cidade de Setúbal.

O arguido poderá agora recorrer ao Supremo Tribunal, o que ainda não está claro se o vai fazer.


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