A situação foi reportada através das redes sociais, num vídeo que mostra várias pessoas, com bagagens, no exterior da antiga pastelaria ‘Princesa’, na Avenida José Almada Negreiros, na freguesia do Vale da Amoreira, Moita.
Perante as imagens que foram divulgadas no dia 13 de Abril, o Diário do Distrito questionou a Câmara Municipal da Moita, que admitiu ter tomado «conhecimento de alegadas movimentações junto do edificado da antiga pastelaria ‘Princesa’, inicialmente com a informação de estarem a decorrer obras no seu interior.
No decorrer do mês de abril foi desenvolvida uma ação concertada, em conjunto com os parceiros locais, organismos públicos e ONG para melhor conhecimento da ocorrência a qual foi apurada a presença de várias pessoas de diversas nacionalidades, no local, as quais habitavam nas instalações, que não detinha licenciamento para a prática citada, nem pedido de licenciamento para utilização do espaço para os fins referidos» refere nota enviada pelo Gabinete de Comunicação do município ao Diário do Distrito.
A autarquia explica também que «no local também se encontravam famílias com crianças, configurando-se risco acrescido para estes agregados familiares, tendo sido agilizada a sua transferência para instituições do distrito de Setúbal, bem como outras soluções de alojamento temporário, contando para tal com o apoio do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal».
Os migrantes foram sinalizados por «dirigentes de associação de imigrantes local e de uma entidade pública ambas sedeadas no território do Vale da Amoreira que se aperceberam da presença de pessoas alojadas no local».
Para o realojamento dos migrantes, os serviços municipais através da equipa de assistentes sociais, gestoras de processos do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado (SAASI) do C.R.I.V.A, com o apoio das demais entidades, «montaram um dispositivo de apoio na Biblioteca Municipal no Vale da Amoreira para onde as pessoas foram sendo encaminhadas de livre vontade e onde se procedeu à sua identificação, levantamento e diagnóstico de necessidades» refere ainda a autarquia na resposta enviada ao Diário do Distrito.
Além disso, «foram envolvidos os serviços municipais, por forma a percecionar-se as formas legais de encerrar a prática ilícita, assegurando de forma perentória a segurança das pessoas que habitavam no local, bem como das entidades envolvidas».
O município salienta ainda «a complexidade de toda a operação» e agradece «o apoio constante das equipas locais de ação social, e população e todos os parceiros locais, do setor público, social e particular envolvidos, uma vez que tendo tomado conhecimento da situação, se disponibilizaram para prestar apoio aos mais variados níveis».
O agradecimento estende-se também às «diferentes estruturas governamentais com competência nas matérias abrangidas que foram acompanhando toda a intervenção junto do Vereador Municipal com o pelouro da área social, António Carlos Pereira com quem foram mantendo contato com o objetivo de serem prestados todos os apoios necessários ao Município numa intervenção integrada para uma resolução célere e eficaz colocando em primazia a segurança e bem-estar de todos os envolvidos».
Como resultado da operação, neste momento, todos os migrantes que se encontravam no local estão colocadas «em estruturas residenciais de alojamento temporário, assegurados os devidos acompanhamentos por equipas especializadas na integração de migrantes contribuindo para que estas famílias se possam reorganizar e reconstruir os seus projetos de vida, salvaguardando o respeito fundamental dos valores da dignidade das pessoas humanas, o bem comum e a justiça social para e com todos os envolvidos» finalliza a autarquia.
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