Ministra da Justiça recomenda advogados a cobrarem custo das máscaras aos clientes

As declarações da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, caíram com desagrado junto de todos aqueles que precisam dos serviços de advogados. A ministra sugere que os advogados passem a cobrar o custo das máscaras de proteção Covid-19 aos seus clientes, isto para que o Estado fique de foram das ajudas de fornecimento desse equipamento de proteção.

Esta sugestão dá-se quando os tribunais vão ficar de foram no campo da disponibilização de máscaras a testemunhas e advogados, foi assim que a ministra sugeriu que seja procedimento frequente por parte do cliente a pagar as máscaras ao seu advogado.

“Se eu for no exercício da minha atividade, que é uma atividade liberal, exercido no interesse do cliente e pela qual eu sou renumerado, eu presumo que da mesmas maneira que eu faço repercutir sobre o cliente todos os custos associados à minha intervenção, não me repugna que esse custo também seja repercutido e que não seja o Estado obrigado a fornecer esse equipamento”, disse a ministra aos jornalistas no final da reunião com os presidente dos conselhos superiores da Magistratura e do Ministério Público.

Os tribunais podem voltar a fazer audiências e julgamentos presenciais ainda este mês, o assunto está a ser analisado pelo Governo, mas deverá ser de uma forma faseada e gradual.

“Haja uma reabertura a dois modos. Uma reabertura que vai implicar a prática de atos presenciais. Há um conjunto de atos que têm de ser praticados presencialmente, vão ter de ser praticados no tribunal com a presença dos envolvidos, e há outros atos que têm de ser praticados à distância”, explicou.

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