
O ministro das Finanças acusou hoje os partidos, especialmente à esquerda, de tentarem “falsear” o debate sobre a atualização das pensões, garantindo que irá apresentar no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) o quadro do impacto na receita.
Fernando Medina falava aos jornalistas à margem do 7.º Congresso dos Contabilistas Certificados, a decorrer entre hoje e dia 23 na Altice Arena, em Lisboa, quando garantiu que o Governo é “totalmente transparente” sobre a solução adotada para a atualização das pensões.
“Um sistema que tenha mais despesa é um sistema que vai antecipar a utilização de fundos de estabilização financeira da Segurança Social. É precisamente esta a questão central que está a motivar por parte de alguns partidos, e nomeadamente à esquerda, no fundo, uma tentativa de falsear o debate na opinião pública”, disse.
Em causa, estão as críticas dos partidos depois do Governo ter enviado ao parlamento um documento elaborado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho e da Segurança Social que calcula que a atualização das pensões conforme a atualização automática e consequentes aumentos entre 7,1% e 8% a partir de 2023 iria antecipar os primeiros saldos negativos do sistema previdencial para o final da década de 2020.
Fernando Medina garantiu que o Governo irá integrar no OE2023 a simulação de dois cenários: qual seria o impacto na receita e na despesa com toda a atualização em 2023 e com a solução adotada pelo Governo.
Para ilustrar a situação, o ministro sustentou que o sistema não se comporta da mesma forma com mais dois mil milhões de euros na despesa ou com mais mil milhões de euros.
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