Depois de um longo Conselho de Ministros António Costa falou aos portugueses, afirmando que “estamos a viver o momento mais complicado da pandemia”, e frisou que “não é aceitável mantermos este nível de circulação que se mantém desde que entrou em vigor o confinamento geral”.
Sublinhando o “sobressalto cívico dos portugueses” mas que confia nestes, o primeiro-ministro referiu ainda que “é necessário clarificar as normas que têm sido objecto de abuso ou alargar normas determinadas no início deste segundo confinamento”.
Para António Costa, «o controlo e combate à pandemia depende de cada um de nós, e temos de assumir, como em Março de 2020, um compromisso total.
Este não é o momento para festas de anos, e jantares de amigos e familia, de aproveitar as brechas da lei para fazer aquilo que sabemos não ser possível. Temos de nos proteger e aos outros.”
As medidas só entrarão em vigor depois de serem promulgadas pelo Presidente da República, e publicadas em Diário da República, pelo que o primeiro-ministro não apontou data concreta para o início da aplicação destas medidas.
A lista de proibições passa por:
Proibida a venda ao postigo ou entrega de bens em lojas do ramo não alimentar;
Proibida a venda ao postigo ou entrega de bebidas ou cafés em estabelecimentos de restauração e similares em regime de take away;
Proibido o consumo na via pública junto destes estabelecimentos;
Reposta a proibição de circulação entre concelhos aos fins-de-semana;
Proibidas todas as campanhas de saldos ou promoções que promovam deslocação de pessoas;
Vão ser encerrados todos os espaços de restauração em centros comerciais mesmo os que apenas funcionam em regime de take away;
Proibida a permanência em espaços públicos como jardins, que podem ser frequentados apenas como passagem;
As Universidades séniores, centros de dia e de convívio vão voltar a ser encerrados;
É pedido aos presidentes das Câmaras Municipais que proíbam o acesso a zonas de grande frequência como frentes marítimas, e locais públicos como jardins infantis e recintos desportivos mesmo os de ténis ou paddel;
Todos os trabalhadores que tenham de se deslocar para trabalho presencial têm de ter uma declaração da entidade;
Todos os sectores com mais de 250 trabalhadores têm de enviar nas próximas 48 horas a lista nominal dos trabalhadores cuja presença seja imprescindível;
Todos os estabelecimentos passam a encerrar às 20h00 nos dias úteis e às 13h00 aos fins de semana, excepto as de retalho alimentar que aos fins-de-semana podem encerrar apenas às 16h00.
Às forças de segurança e em especial à PSP foi determinada uma maior visibilidade na via pública e junto dos estabelecimentos escolares, para evitar ajuntamentos.
António Costa mantem a posição de não encerrar a totalidade das escolas, e manter os ATL abertos, e adiantou que a vacinação nos lares vai ser reforçada até ao final da próxima semana, para a primeira toma.
Para o primeiro-ministro a regra é simples: “fiquem em casa e preocupem-se pouco com as excepções”.
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