João Afonso afirma que Loja do Cidadão está chumbada e aponta a 800 mil euros perdidos. Nuno Canta diz que argumento do PSD “é uma tristeza”
Câmara do Montijo ainda poderá ter hipótese de se candidatar aos fundos do PRR. Nuno Canta sublinha que faltou a integração de entidades para se avançar com a candidatura.
Apesar de a Câmara Municipal do Montijo já ter anunciado a construção da Loja do Cidadão, com a intenção de integração da Autoridade Tributária, do Instituto de Registos e Notariado e da Segurança Social, o PSD afirmou que o processo está “parado há mais de um ano” e que o PS “perdeu 800 mil euros” em fundos comunitários. Nuno Canta respondeu que o vereador do PSD “é que tem a cabeça parada” e deixou claro que a Câmara Municipal não perdeu nada porque nunca teve a candidatura aprovada.
João Afonso, vereador e candidato à Câmara Municipal do Montijo pelo PSD, defendeu que o processo foi chumbado, contrariamente aquilo que é a posição do PS sobre o tema: “A AMA (Agência para a Modernização Administrativa) indeferiu definitivamente o processo. O que existe à data de hoje é o indeferimento da AMA. A Loja do Cidadão foi chumbada, porque só a Autoridade Tributária aceitou participar, ao contrário do que o senhor veio dizer nesta Câmara”, sublinhou o social-democrata, uma vez que para que seja constituída uma Loja do Cidadão será necessária a integração de duas das três entidades: Instituto dos Registos e do Notariado, Segurança Social e Autoridade Tributária.
As críticas estenderam-se, na última reunião de câmara, na quarta-feira, também à forma como o executivo camarário lidou com o processo e como terá deixado fugir a oportunidade de usar fundos do PRR para construir a loja do cidadão: “Tudo aquilo que eu digo é estribado daquilo que está no processo (…) O PSD sempre aprovou a Loja do Cidadão, mas a questão que queremos explicar aos montijenses tem que ver com a incompetência do Partido Socialista. A única coisa que sabemos em rigor é que perdemos, para já, os 800 mil euros comunitários”, salientou João Afonso.
“O vereador não pode dizer que nós perdemos dinheiro porque nunca tivémos a candidatura aprovada. Nós só perdemos dinheiro quando o temos”, argumenta o Presidente da Câmara Municipal do Montijo. Nuno Canta sublinhou que na altura não foi possível ter-se a candidatura aprovada para concurso aos fundos do PRR porque apenas uma entidade manifestou interesse em associar-se: que foi a Autoridade Tributária, na altura em que a “AMA perguntou quem é que integrava”, e o processo foi chumbado. Contudo, a impossibilidade de alocação de apoios de fundos comunitários não colocará em risco a construção da Loja do Cidadão.
A AMA até poderia ter revertido a situação, uma vez que, à posteriori, a Segurança Social também decidiu integrar, cumprindo-se o requisito das duas entidades.
Questionado por João Afonso sobre o eventual interregno do processo, Canta respondeu que “o processo não está parado, o vereador é que tem a cabeça parada”, e acrescentou que o “processo da Loja do Cidadão não é um processo da Câmara, está na AMA”.
O processo da Loja do Cidadão tem sido liderado pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), com a responsabilidade da Câmara limitada à realização da obra. Os serviços da Autoridade Tributária – Finanças, Segurança Social e, segundo a Câmara do Montijo, o IRN – Instituto dos Registos e do Notariado, serão integrados na Loja.
O espaço estará localizado nas frações entre as Ruas Manuel Neves Nunes de Almeida e Miguel Pais: em frente aos Paços do Concelho. A obra, com um custo estimado superior a 2 milhões de euros, tem como objetivo “proporcionar maior comodidade e acessibilidade aos munícipes”, garantiu a Câmara Municipal do Montijo em comunicado.
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