Chega, PAN, Bloco de Esquerda (BE) e Partido Comunista Português (PCP) voltam hoje a insistir na alteração do regime de IVA nos produtos alimentares, propostas que já foram rejeitadas pela maioria PS no âmbito do Orçamento do Estado para 2023.
Ainda assim, a oposição quer voltar a debater esta matéria em sede de Assembleia da República para assim contrariar os efeitos da inflação.
Quanto às propostas, enquanto Chega e PAN defendem a isenção do IVA para os bens alimentares essenciais, PCP e BE preferem fixar os preços dos produtos de primeira necessidade. O partido do Governo e os restantes não apresentaram quaisquer propostas.
Recorde-se que Espanha adoptou recentemente uma estratégia de cortes no IVA sobre os alimentos de primeira necessidade – leite, ovos, frutas, legumes, pão e cereais beneficiam agora de uma taxa zero (antes era de 4%). Massas e óleos passaram a ser taxados a 5% (ao invés dos 10% que se praticavam anteriormente).
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