Área Metropolitana de Lisboa define aplicação de 120 milhões de euros do Portugal 2030
Aprovado Instrumento Territorial Integrado
A Área Metropolitana de Lisboa (AML) aprovou o Instrumento Territorial Integrado (ITI), um documento que define onde devem ser aplicados 120 milhões de euros do Portugal 2030 destinados à coesão territorial da região.
Este instrumento tem como objetivos «aumentar a competitividade a partir da regeneração urbana, acelerar a descarbonização e reduzir a vulnerabilidade climática, reduzir o insucesso e o abandono escolar e promover a inclusão social e a diversidade, como resposta aos fluxos migratórios internacionais e ao agravamento das fraturas socioterritoriais», explica uma nota da AML.
Esta indica também que uma grande parte dos projetos aprovados referem-se à reabilitação do espaço público, à mobilidade sustentável e à adaptação às alterações climáticas.
Por outro lado, alerta que «a baixa taxa de cofinanciamento e os valores finais atribuídos à região pelo PT 2030 fazem com que os montantes disponibilizados fiquem muito aquém das reais necessidades do território», além de realçar que a área metropolitana de Lisboa recebeu apenas 40% dos valores, quando noutras regiões do país a atribuição de verbas atinge percentagens muito superiores.
A maior porta dos 120 milhões de euros, cerca de 75%, será aplicada em áreas consideradas prioritárias como o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, na cultura.
Segue-se o património cultural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas (40 milhões); a mobilidade urbana multimodal sustentável e a transição para uma economia com zero emissões de carbono (36 milhões); e a adaptação às alterações climáticas, prevenção de riscos de catástrofe e resiliência (14 milhões).
Grande parte dos projetos refere-se a intervenções urbanas (19%), como a requalificação e construção de equipamentos escolares e outros equipamentos de espaços públicos das cidades, seguidas de ações na área da mobilidade sustentável (16,2%) e adaptação às alterações climáticas (15,6%).
Segundo a AML, também estão em causa medidas para a igualdade de acesso a serviços de educação (12,5%), projetos de conservação da natureza, biodiversidade e património (11,5%) e ações de participação ativa, igualdade de oportunidades e não discriminação de grupos vulneráveis (10%).
O plano vigora até 2026, com grande parte dos projetos a terem início em 2023 (42%) e 2024 (34%).
A AML é composta pelos concelhos de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira
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