Tribunal Constitucional
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Distrito de Lisboa
Tribunal Constitucional chumba referendo sobre alojamento local e Chega exige destituição da Mesa da AML
Decisão do Tribunal Constitucional sobre o referendo de alojamento local em Lisboa gera polémica e pedidos de destituição.
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Distrito de Lisboa
Presidente da Assembleia de Lisboa sob pressão após decisão polémica sobre referendo ao alojamento local
Lisboa: Tribunal Constitucional rejeita referendo ao alojamento local. PSD pede reflexão de Rosário Farmhouse sobre o cargo.
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Distrito de Lisboa
Tribunal Constitucional barra referendo sobre alojamento local em Lisboa e expõe irregularidades graves
Tribunal Constitucional barra referendo sobre alojamento local em Lisboa por falhas graves na validação de assinaturas. Saiba mais!
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Justiça
Eutanásia chumbada novamente pelo Tribunal Constitucional
Marcelo Rebelo de Sousa apoia a decisão do Tribunal Constitucional.
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País
Mais de 58 mil assinam petição contra anulação de Lei que criminaliza maus tratos a animais
Peticionários estão contra o pedido da Procuradoria Geral da República para que a lei de 2014 seja considerada inconsctitucional
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Política
André Ventura surpreendido com decisão do Tribunal Constitucional
Tribunal Constitucional voltou a chumbar os estatutos do Chega, invocando a "significativa concentração de poderes" no líder André Ventura
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Política
Tribunal Constitucional chumba estatutos e obriga Chega a tirar poder a André Ventura
Colectivo de juízes condenam a "significativa concentração de poderes" em André Ventura que inviabiliza a punição de militantes por "insubordinação"
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Atualidade
Constitucional manda repetir votos dos emigrantes. Tomada de posse do Governo poderá ficar para Março
A decisão já foi comunicada ao Presidente da República e ao primeiro-ministro.
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Atualidade
André Ventura ameaça recorrer ao Tribunal Constitucional se nomes propostos forem chumbados
Líder da extrema-direita criticou ainda atual presidente, Ferro Rodrigues.
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Atualidade
Tribunal Constitucional considera Chega ilegal há um ano
André Ventura poderá ser obrigado a organizar novo congresso.
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Destaque
Tribunal Constitucional ‘obriga’ Câmara do Seixal a retirar publicidade institucional
Tribunal Constitucional nega provimento a recurso da Câmara Municipal do Seixal sobre decisão da CNE
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Atualidade
Marcelo pede fiscalização ao Tribunal Constitucional sobre artigo da Carta de Direitos na Era Digital
O Presidente da República quer maior clarificação sobre o contexto de 'desinformação'
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Atualidade
Tribunal Constitucional chumba apoios sociais promulgados pelo Presidente da República
Saiba tudo aqui.
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PDR pede extinção do Partido “Nós, Cidadãos” ao Constitucional e PGR
Nós, Cidadãos, podem não participar nas próximas autárquicas
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Atualidade
TC reduziu e anulou coimas ao PS, CDS, PCP, BE e MPT
O Tribunal Constitucional anulou e reduziu coimas a vários partidos
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Política
Chega organiza manifestação contra ilegalização do partido
Apoiantes do Chega vão manifestar-se frente ao Tribunal Constitucional
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Atualidade
Lei da Eutanásica chumbada pelo Tribunal Constitucional
Partidos vão ter de deixar 'cair' ou alterar pressupostos
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Opinião
O “Lobby gay” vai derrotar o Presidente do TC?
Uma opinião de Bruno Fialho
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País
PR enviou diploma da Eutanásia ao Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva
É a segunda vez que Marcelo Rebelo de Sousa recorre ao TC
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Política
TC aceita candidaturas de Ventura e Mayan mas excluiu Baptista das eleições presidenciais
Candidatura de Eduardo Baptista foi excluida pelo TC