Tribunal Constitucional
-
Política
PSD e Chega chegam a acordo para alterar a Lei da Nacionalidade
PSD e Chega acordam alterações à Lei da Nacionalidade após decisão do Tribunal Constitucional. Diploma segue para aprovação.
-
País
Boletins impressos antes do fim dos recursos e presidenciais entram na fase decisiva
Boletins já estão a ser impressos para as presidenciais de 2026, mesmo com recursos ainda pendentes. CNE explica porquê.
-
País
Sabotagem interna trava candidatura de Joana Amaral Dias a Belém
Joana Amaral Dias acusa sabotagem interna no ADN e confirma recurso no Tribunal Constitucional após chumbo da candidatura a Belém.
-
Atualidade
Tribunal Constitucional rejeitou três candidaturas à Presidência da República
As candidaturas de Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa não foram aceites pelo Tribunal Constitucional
-
Urna decide destinos: a ordem que baralha as presidenciais
A urna falou e a ordem está definida. Descubra quem aparece primeiro e quem fecha o boletim nas presidenciais de…
-
Política
Oficial: Tribunal Constitucional declara inconstitucional a Lei da Nacionalidade
O Tribunal Constitucional declarou normas da Lei da Nacionalidade inconstitucionais, impedindo a promulgação e mantendo regras anteriores.
-
Política
Manuel João Vieira formaliza candidatura presidencial com 12.500 assinaturas
Manuel João Vieira entregou cerca de 12.500 assinaturas ao Tribunal Constitucional e oficializou a sua candidatura à Presidência da República,…
-
Sesimbra
Marcelo anuncia decisão sobre Lei dos Estrangeiros esta quinta-feira
Marcelo anuncia esta quinta-feira a decisão sobre a Lei dos Estrangeiros. Presidente garante cumprir o prazo legal. Saiba todos os…
-
País
Montenegro desafia Tribunal Constitucional e promete hospital no Algarve até 2030
Na Festa do Pontal, Montenegro atacou o Constitucional e prometeu o Hospital Central do Algarve até 2030
-
Distrito de Faro
Marcelo e Montenegro reúnem-se em Faro após veto à lei de estrangeiros
Marcelo e Montenegro trocaram Belém por Faro para a reunião semanal, em semana marcada pelo veto à lei de estrangeiros.
-
País
Governo ajusta lei de estrangeiros após decisão do Constitucional
Governo vai adaptar cinco normas da lei de estrangeiros consideradas inconstitucionais, assegurando mais regulação na imigração e reagrupamento familiar.
-
País
Carneiro: Chumbo à lei dos estrangeiros é derrota política de Governo aliado ao Chega
Carneiro considera chumbo da lei dos estrangeiros “derrota política” de Governo aliado ao Chega. TC valida proteção do reagrupamento familiar.
-
País
Marcelo veta Lei de Estrangeiros após chumbo parcial do Tribunal Constitucional
Marcelo veta alterações à Lei de Estrangeiros após chumbo parcial do TC. Diploma regressa ao Parlamento.
-
País
Tribunal Constitucional decide hoje sobre Lei de Estrangeiros
Tribunal Constitucional anuncia hoje decisão sobre Lei de Estrangeiros. Pedido urgente de Marcelo Rebelo de Sousa será avaliado às 17h00.
-
País
Candidaturas do Chega às autárquicas em risco após decisão do Tribunal Constitucional
Candidaturas do Chega às autárquicas em risco: Tribunal Constitucional mantém decisão que invalida órgãos nacionais do partido. Saiba tudo.
-
País
Tribunal Constitucional recusa apreciar recursos e trava coimas de 225 milhões no cartel da banca
Cartel da banca escapa a coimas de 225 milhões. Tribunal Constitucional recusa recursos e AdC faz última tentativa para reverter…
-
Distrito de Lisboa
Tribunal Constitucional chumba referendo sobre alojamento local e Chega exige destituição da Mesa da AML
Decisão do Tribunal Constitucional sobre o referendo de alojamento local em Lisboa gera polémica e pedidos de destituição.
-
Distrito de Lisboa
Presidente da Assembleia de Lisboa sob pressão após decisão polémica sobre referendo ao alojamento local
Lisboa: Tribunal Constitucional rejeita referendo ao alojamento local. PSD pede reflexão de Rosário Farmhouse sobre o cargo.
-
Distrito de Lisboa
Tribunal Constitucional barra referendo sobre alojamento local em Lisboa e expõe irregularidades graves
Tribunal Constitucional barra referendo sobre alojamento local em Lisboa por falhas graves na validação de assinaturas. Saiba mais!
-
Justiça
Eutanásia chumbada novamente pelo Tribunal Constitucional
Marcelo Rebelo de Sousa apoia a decisão do Tribunal Constitucional.
