registo criminal
- Religião
Catequistas obrigados a apresentar registo criminal
Ao abrigo das novas medidas que fazem parte do programa de prevenção de abusos sexuais na Igreja Católica
- Justiça
Estrangeiros dispensados de pedir Certificado de Registo Criminal para entrega no SEF
Os cidadãos estrangeiros ficam dispensados de pedir o certificado de registo criminal para apresentação no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras…